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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 407/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°874

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ

861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAOF. N°895

860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°891

861.056/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-OF. N°888

861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-OF. N°889

861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°896

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de

807,85 para 112,00-CAULIM

860.385/2008-MINAS PLANALTO E RECICLAGEM LTDA- Área de 411,20 para 191,96-MINÉRIO DE MANGANÊS E CASCALHO LATERÍTICO

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 271,62 para 47,52-AREIA

860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 66,85 para 6,67-CALCÁRIO

860.848/2009-JBR GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 584,84 para 49,72-CALCÁRIO

861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO- Área de 39,71 para 17,48-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-AREIA E CASCALHO

861.123/2010-CARMEN LUCIA RODRIGUES NORONHA SANTOS-AREIA E CASCALHO

860.041/2011-CERÂMICA CATALÃO LTDA-ARGILA

860.121/2011-OSMAR RODOVALHO-ARGILA

860.195/2011-CARMEN SUELY FERREIRA RODOVALHO-ARGILA

860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.824/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.845/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.871/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.872/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.877/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.886/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.894/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-ALVARÁ N°9638/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.714/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.680/2009

RELAÇÃO Nº 413/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.945/2002-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°927

860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF. N°915

860.728/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°934

860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°933

861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°919

860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°935

860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°920

861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-OF. N°926

860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF.

N°899

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°923

861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°921

861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°924

861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-OF. N°928

860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°893

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-ORIZONA/GO, SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 65/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:14/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU-

TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°913

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°918

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte: OLHOS D´ÁGUA 1; Marca: KONESUK; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: OLHOS D´ÁGUA 2; Marca: PRIMITIVA; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L (sem gás).- MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°901

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-

BÁ LTDA-OF. N°925

RELAÇÃO Nº 414/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES

860.953/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.443/2012-JUSCELINO ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°253/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/08/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.119/2012-MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Registro de Licença N°:034/1981 - Vencimento em 30/03/2013

860.938/1999-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença N°:907/2000 - Vencimento em 27/04/2015

RELAÇÃO Nº 417/2012

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

861.100/1981-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 08/10/2012, Relação n° 352, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: 861.100/1981 - Ultrafértil S A - Of. N° 797; Leia-se: 009.291/1967 - Ultrafértil S A - Of. N° 797.

RELAÇÃO Nº 418/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

861.515/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°929

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.306/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Área de

765,32 para 49,49-ARGILA

860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 378,18 para 39,56-AREIA

861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDAÁrea de 30,13 para 6,76-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.168/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL

862.207/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL

862.208/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQEL

860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-CASCALHO

862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA MEAREIA

860.356/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA

860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA

860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.707/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

861.453/2006-NELITON DIAS SANTOS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.335/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°8026/2009

860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12027/2009

861.333/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°13827/2009

861.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°71/2010

861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°86/2010

861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°78/2010

861.589/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°83/2010

RELAÇÃO Nº 419/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

861.806/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-Publicado DOU de 04/06/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 62

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