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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1607/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1608/12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 180/12

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 207/12

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 198 e 199/12

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 181/12

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 197/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°1837/12

840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA-OF. N°1778/12

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°210/12

810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°186 e 187/12

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°192/12

803.993/1969-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°213/12

811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS LTDA ME.- AI N°193, 194, 195 e 196/12

822.574/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°214/12

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N°190/12

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.124/1997-ÁGUA MINERAL GRAVATÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°182/12

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

841.054/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°1618/12

841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°1619/12

840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1755/12

840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1756/12

840.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1757/12

840.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1758/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1624/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°1753/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA- Registro de Licença N°:639/2010 - Vencimento em 27/07/2013

840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 15/10/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO -AI N°280/11

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°203/12

840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°184/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.025/2011-CVB CERÂMICA VALE DO BITURY LTDA-Registro de Licença N°793/2012 de 05/11/2012-Vencimento em 09/09/2016

840.026/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°791/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 09/12/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.774/2012-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 129/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.307/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

841.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.067/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA

841.089/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.001/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.003/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.050/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.051/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.059/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.256/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°762/2012

840.259/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°763/2012

840.261/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°764/2012

840.262/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°765/2012

840.263/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°766/2012

840.265/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°767/2012

840.266/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°768/2012

840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°775/2012

840.275/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°776/2012

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 53

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