Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N°190/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1607/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1608/12
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 180/12
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 207/12
840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 198 e 199/12
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 181/12
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 197/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°1837/12
840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA-OF. N°1778/12
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°210/12
810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°186 e 187/12
811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°192/12
803.993/1969-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°213/12
811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS LTDA ME.- AI N°193, 194, 195 e 196/12
822.574/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°214/12
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N°190/12
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.124/1997-ÁGUA MINERAL GRAVATÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°182/12
RELAÇÃO Nº 126/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
841.054/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°1618/12
841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°1619/12
840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1755/12
840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1756/12
840.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1757/12
840.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1758/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1624/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°1753/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA- Registro de Licença N°:639/2010 - Vencimento em 27/07/2013
840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 15/10/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO -AI N°280/11
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°203/12
840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°184/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
841.025/2011-CVB CERÂMICA VALE DO BITURY LTDA-Registro de Licença N°793/2012 de 05/11/2012-Vencimento em 09/09/2016
840.026/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°791/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 09/12/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.774/2012-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR
RELAÇÃO Nº 129/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.307/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
841.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
841.067/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA
841.089/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.001/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.003/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.050/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.051/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.059/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.256/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°762/2012
840.259/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°763/2012
840.261/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°764/2012
840.262/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°765/2012
840.263/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°766/2012
840.265/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°767/2012
840.266/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°768/2012
840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°775/2012
840.275/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°776/2012
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 841.058/1995
- 808.895/1976
- 004.776/1946
- 801.860/1977
- 840.035/1995
- 840.054/1997
- 840.065/1999
- 840.133/1996
- 001.057/1958
- 810.053/1968
- 811.462/1968
- 803.993/1969
- 811.942/1969
- 822.574/1971
- 840.124/1997
- 841.054/2011
- 841.153/2011
- 840.052/2012
- 840.053/2012
- 840.054/2012
ver todos os 54 processos
- 840.055/2012
- 840.279/2010
- 840.424/2008
- 840.086/2006
- 840.231/2010
- 840.516/2010
- 840.131/2002
- 840.121/2005
- 841.025/2011
- 840.026/2012
- 840.069/2010
- 840.774/2012
- 840.142/2011
- 840.307/2011
- 841.030/2011
- 841.067/2011
- 841.089/2011
- 841.148/2011
- 840.001/2012
- 840.003/2012
- 840.008/2012
- 840.050/2012
- 840.051/2012
- 840.058/2012
- 840.059/2012
- 840.256/2011
- 840.259/2011
- 840.261/2011
- 840.262/2011
- 840.263/2011
- 840.265/2011
- 840.266/2011
- 840.274/2011
- 840.275/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 53