DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 152/2012 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.309/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

868.097/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.113/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.126/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.146/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.156/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.157/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.195/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.196/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.206/2004-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO-

CANTINS- Área de 9.950,01 ha para 50,84 ha-cálcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.895/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

861.068/2003-MARISTELA LEÔNIDAS GUSMÃO

861.556/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL

815.371/2008-CELSO OTO KERBER

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1539)

Sucessor:ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEIRACPF/CNPJ 276.089.348-08-820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA -Alvará n° 8.129/2002

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

826.157/2007- ACO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.548/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-CAMPO ALEGRE/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 28/2012-40.000toneladas-SAIBRO- Validade:11/02/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:03

(três) anos, a contar de 04/07/2012 com término 04/07/2015

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Pirocloro e Barita

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-Pirocloro, Barita e Fosfato

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDADolomito

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/11-Término:18/01/14

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Terras Raras e Minerio de Ferro

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-Terras raras e Minerio de ferro

RELAÇÃO Nº 153/2012 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.307/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

868.052/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.065/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.066/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.067/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.080/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.089/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.091/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.093/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.120/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.123/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.124/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.136/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.147/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.200/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.202/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.203/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

878.132/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.133/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.134/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.135/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.136/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.137/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 856.392/1996-VALE S A 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA 848.212/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 820.362/2006-ANTONIO CARRARO 834.081/2006-BELKISS FRANCA PAIVA 848.242/2008-MARCIO LOUCATELLI 848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

850.511/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.086/1998-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA

810.496/1998-CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA

821.057/2003-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - ME

860.783/2006-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

870.393/1998-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . .

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE- Guia de Utilização N°01 e 02/2012/ MS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

806.587/1976- COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

870.279/1990- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.351/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.472/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

860.545/1999- MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA

826.408/2001- HOBI & CIA.LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

814.668/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.Granito

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

853.237/1977-EXTRAPEDRAS LTDA- Início:28/01/2009-Término:03/09/2014

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

866.631/1996-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAPortaria N°394- DOU de 02/01/2008

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA.-Areia

805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Areia

RELAÇÃO Nº 158/2012 - DF

Referência: Processo no 820.399/2002 Interessado: Wagner Wanderlei Caetano de Abreu Recurso Hierárquico contra indeferimento requerimento de pesquisa.

Nos termos da NOTA Nº 472/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO, de ofício, a exigência publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2002, formulada por meio do Ofício nº 4.493/02-2º.DS/DNPM/SP., às fls. 30 e a decisão de fls. 37, publicada no D.O.U. de 08 de março de 2010, que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa, restando, assim, prejudicada a remessa dos autos ao Ministério de Minas e Energia. (137) (139)

Referência: Processos DNPM nº 831.760/1983

Interessado: Herdeiros de João Gonsalves Lima e Asdrúbal Gonçalves Lima - FI. Assunto: Termo de Curatela provisória e Cessão de Direitos.

Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários, às fls. 4768477, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de averbação da cessão de direitos minerários e, em consequência, NÃO CONHEÇO do requerimento de lavra apresentado nos autos pelo cessionário, bem como DECLARO CADUCO o direito de requerer a lavra. (356)

Referência: Processo no 820.160/1994 Interessado: EMI Empresa de Mineração Ltda. Assunto: Procedimento de Caducidade de Lavra.

Fundamentado na manifestação do Senhor Procurador-Chefe que, acatando os termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários, aprovou parcialmente o PARECER Nº 442/2012/LM/PROGE/DNPM, ANULO o despacho de fls.560, publicado no D.O.U. no dia 30 de outubro de 2008, que instaurou o procedimento administrativo de declaração de caducidade de lavra e, em consequência determino o seu arquivamento.(508)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA