Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11
Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01, 858056/09
c r Almeida s a Engenharia de Obras - 858012/10, 858017/10, 858019/10
Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, 858194/11
e. s. Rossi me - 858026/11, 858185/11
Eco Mining Ltda - 858125/09
Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05
Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09, 858096/10, 858097/10, 858098/10
Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11
j h a Carneiro me - 858017/12
Marcio Santiago Bezerra - 858180/11
Metalquimica Ltda - 858091/10
Oro Amapa Mineração Ltda - 858079/10
Sonize Pimentel Dos Santos - 858022/12, 858023/12
RELAÇÃO Nº 3/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Sardos e Filhos Ltda me Cpf/cnpj :03.304.241/0001-12 - Processo minerário: 858004/05 - Processo de cobrança: 958167/11 Valor: R$.1.686,73
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
- 858.089/2005
- 858.041/2011
- 858.044/2011
- 858.034/2001
- 858.056/2009
- 858.012/2010
- 858.017/2010
- 858.019/2010
- 858.191/2011
- 858.193/2011
- 858.194/2011
- 858.026/2011
- 858.185/2011
- 858.125/2009
- 858.122/2009
- 858.096/2010
- 858.097/2010
- 858.098/2010
- 858.007/2011
- 858.017/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2013, p. 56