Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 858.096/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
19
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09, 858096/10, 858097/10, 858098/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01, 858056/09

c r Almeida s a Engenharia de Obras - 858012/10, 858017/10, 858019/10

Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, 858194/11

e. s. Rossi me - 858026/11, 858185/11

Eco Mining Ltda - 858125/09

Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05

Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09, 858096/10, 858097/10, 858098/10

Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11

j h a Carneiro me - 858017/12

Marcio Santiago Bezerra - 858180/11

Metalquimica Ltda - 858091/10

Oro Amapa Mineração Ltda - 858079/10

Sonize Pimentel Dos Santos - 858022/12, 858023/12

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Sardos e Filhos Ltda me Cpf/cnpj :03.304.241/0001-12 - Processo minerário: 858004/05 - Processo de cobrança: 958167/11 Valor: R$.1.686,73

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2013, p. 56

Acompanhar 858.096/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis