DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°134/2013

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°135/2013

860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.552/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 73/2012-25.000toneladas-AREIA- Validade:27/06/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.050/2004-VALE S A- AI N°03/2012

860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N°07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°140/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°144/2013-180 dias

860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°133/2013-180 dias

860.804/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°142/2013-180 dias

861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°131/2013-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-ABADIÂNIA/GO - Guia n° 74/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:07/11/2013

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA EPP-JATAÍ/GO - Guia n° 72/2012-12.000toneladas-ARGILAVa l i d a d e : 2 4 / 0 4 / 2 0 1 3

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGA; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalgem: 200ml (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°148/2013

813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°150/2013

814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°149/2013

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°132/2013

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°143/2012

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- Publicado DOU de 07/12/2012

Torna sem efeito exigência(199)

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°650/2012-DOU de 29/06/2012

862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°649/2012-DOU de 29/06/2012

862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°648/2012-DOU de 29/06/2012

862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°647/2012-DOU de 29/06/2012

862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°646/2012-DOU de 29/06/2012

862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°645/2012-DOU de 29/06/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

862.617/1980-Águas de Caldas Novas Colônia do Sesc Ltda- AI N°158/2012

862.641/1980-Mineradora Conchal Ltda- AI N°153/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

861.383/2005-VALE S A- AI N°8/2012

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.838/1988-MINERACAO BEIRA RIO LTDA.- Área de 1000 para 278,37-GRANITO

860.839/1988-MINERACAO BEIRA RIO LTDA.- Área de 1000 para 298,08-GRANITO

861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 1772,55 para 49,70-CALCÁRIO

861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1831,46 para 49,76-AREIA

860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1886,93 para 1793,92-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Área de 79,99 para 12,61-AREIA E CASCALHO

860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME- Área de 1507,62 para 49,40-AREIA

860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVAÁrea de 579,23 para 50-AREIA

860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA- Área de 181,04 para 49,50-AREIA

861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 96,31 para 49,54-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRAAREIA E SAIBRO

861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDAAREIA

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.097/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°160/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.284/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO

860.285/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO

860.402/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO

861.049/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.050/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.114/2007-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.459/2010-RONAM ANTONIO AZZI-ALVARÁ N°4797/2010

861.467/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°15226/2010

861.468/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°15227/2010

861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-ALVARÁ N°3/2011

860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-ALVARÁ N°4597/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.666/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8534/2009

860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°7679/2009

861.478/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°375/2010

861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-ALVARÁ N°1181/2010

860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-ALVARÁ N°11925/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.-OF. N°156/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°153/2013-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Fonte: OLHOS D'ÁGUA; Marca: ÁGUA CRISTALINA DE ANÁPOLIS; Embalagem: 200mL, 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E

AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°155

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°161

860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154

860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°157

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°158

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA