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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
41
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 12/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N° 10561 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 714,27 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 694,17 ha

...' '.

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 3.663 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde-se lê:"...numa área de 1984,45 ha...", Leiase:"...numa área de 1837,28 ha...".

866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 5664 Publicado DOU de 15/06/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 3290,28 ha ...' ',Leiase: ' ' ... numa área de 2911,99 ha ...' '.

890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N° 17307 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 896,79 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 846,95 ha ...' '.

896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR-ALVARÁ N° 2034 Publicado DOU de 15/03/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 723,27 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 687,13 ha ...' '.

896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12281 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 899,98 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 849,96 ha ...' '.

801.148/2010-NMB COMERCIAL LTDA-ALVARÁ N° 1361 Publicado DOU de 10/02/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1910,73 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 1861,9 ha ...' '.

803.253/2010-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-ALVARÁ N° 9782 Publicado DOU de 01/09/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 80,17 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 50 ha ...' '.

821.061/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-ALVARÁ N° 16.387 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 48,73 ha...", Leia-se:"... numa área de 38.85 ha...".

890.010/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVARÁ N° 3041 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1905,08 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 1511,69 ha ...' '.

896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI-ALVARÁ N° 12344 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 995,14 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 949,25 ha ...' '.

896.400/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA-ALVARÁ N° 2403 Publicado DOU de 03/03/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 12,06 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 11,46 ha ...' '.

896.463/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 5934 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 112,43 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 62,55 ha ...' '.

896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-ALVARÁ N° 14840 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 580,64 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 566,33 ha

...' '.

803.476/2011-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO-ALVARÁ N° 189 Publicado DOU de 23/02/2012- Onde se lê:' ' ... numa área de 989, 34 ha...",Leia-se : ' '... numa área de 977,15...".

820.649/2011-MARCO ANTONIO ORLANDO-ALVARÁ N° 2821 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê: ' ' ... numa área de 32,98 ha ...' ' ,Leia-se: ' ' ... numa área de 31,13 ha ...' '.

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N° 14076 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 996,38 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 49,93 ha ...' '.

866.698/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 12832 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 5742,15 ha...", Leiase:"...numa área de 5735,95 ha...".

890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 2129 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 395,95 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 391,19 ha ...' '.

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 12296 Publicado DOU de 24/08/2011-Onde se lê: ' ' ... numa área de 93,64 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa

área de 22,16 ha ...' '.

RELAÇÃO Nº 22/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.

815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Topázio

803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Granito

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:22/02/2011-Término:22/02/2019

006.763/1953-NACIONAL MINERIOS SA- Início:02/02/2011-Término:02/02/2016

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.324/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:28/06/1996-Término:28/06/2019

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:30/08/2007-Término:30/08/2015

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA

820.175/1981-BROMITA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

RELAÇÃO Nº 24/2013 - DF

Referência: Processo DNPM no 48400.001.418/2012

48409.891.025/2011 48409.890.031/2012,48409.890.177/2012

48409.890.178/2012

Interessado: Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda.

Assunto: Autorização de Pesquisa

Considerando a decisão do Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, exarada nos autos do mandado de segurança nº 0041057-95.2012.4.01.3400, que deferiu, em parte, a medida LIMINAR para determinar ao Diretor-Geral do DNPM adotar as medidas administrativas para concluir a análise dos processos administrativos minerários de titularidade da empresa Aguiar Cortes Indústria de Argamassa Ltda., e que se referem a requerimentos de pesquisa, cuja autorização depende de ato discricionário do DiretorGeral do DNPM, consoante o art. 2º, inciso II, do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e, acatando em parte o PARECER Nº 029/2013-CFPM/DIFIS e a integralidade do Parecer Técnico da DGTM, às fls. 25/28, do processo DNPM nº 48400.001.418/2012, INDEFIRO DE PLANO os requerimentos de autorização de pesquisa referentes aos processos nos 891.025/2011, 890.031/2012, 890.177/2012 e 890.178/2012, com base nos dispostos no art. 17 do Código de Mineração, por não atenderem ao disposto no inciso VII do art. 16 do Decreto-Lei nº 227/1967. (101)

RELAÇÃO Nº 25/2013 - DF

Ref. DNPM nº 861.200/2007

Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.580/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)

Ref. DNPM nº 861.202/2007

Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.561/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)

Ref. DNPM nº 861.203/2007

Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.562/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)

Ref. DNPM nº 861.204/2007

Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.563/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)

Ref. DNPM nº 851.043/2007

Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER Nº 233/2012 - SC/PROGE/DNPM, que ora adoto como fundamento desta decisão, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 7323/2006 por um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2013, p. 106

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