DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 8/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

841.091/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.848/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N° 06/2013

840.172/1994-FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 183/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S

A-OF. N°146/2013

840.172/1994-FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1728/12

840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA-OF. N°151/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- AI N°235, 236, 237 e 238/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°796/2013 de 10/01/2013-Vencimento em 16/07/2013

RELAÇÃO N° 11/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

840.443/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.984/2011-CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA

841.020/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.372/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

840.386/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

840.387/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

840.438/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.439/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.440/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.441/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.442/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.523/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.653/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

840.655/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

840.912/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.913/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.915/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.961/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.962/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.966/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.967/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.968/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.969/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

841.134/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

841.136/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.683/2012-TOP ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO N° 12/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°2077/12

840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12

840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13

840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°139/13

RELAÇÃO N° 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.484/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - AI N°060/12

840.485/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - AI N°062/12

840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - AI N°057/12

840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°063/12

840.169/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°099/12

840.033/2011-G&VAZ LTDA - AI N°164/12

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- AI N°07/13

840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°244 e 246/12

840.014/2008-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°08/2013

840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- AI N°223 e 224/2012

840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°09/13

RELAÇÃO N° 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

841.131/2011-G&VAZ LTDA-OF. N°591/13

840.011/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.012/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.013/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.014/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.015/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.016/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.017/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13

840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12

840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°168/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°088/2013

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°180/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.730/2012-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME-OF. N°023/13

RELAÇÃO N° 15/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.318/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda.- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°14.938/2011

840.257/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVACessionário:Recmatel Comercial Elétrica Ltda.- CPF ou CNPJ 34.061.713/0001-87- Alvará n°17.197/2010

840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- Cessionário:Leonardo Luiz de Souza Ferreira- CPF ou CNPJ 030.021.974-16- Alvará n°6.748/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-Gipsita

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°1.032/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-ALVARÁ N°4.754/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.123/2006-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 001/2013-50.000toneladas-granitoVa l i d a d e : 1 0 / 0 1 / 2 0 1 5

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 28/01/2014

840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ- Registro de Licença N°:775/2012 - Vencimento em 09/11/2013

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS