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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO- Alvará n°13.849/2009 - Cessionário: SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME- CNPJ 17.654.895/0001-80

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1907/2012-DOU de 22/10/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- DOU de 22/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2013-DOU de 08/03/2013

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°299/2013

800.949/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHOOF. N°167/2012

801.010/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°298/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

800.587/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.213/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.482/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.832/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.856/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°10.110/2010 800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°3.946/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 968,37 para 50,00-ARGILA

800.767/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Área de 990,22 para 305,57-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.979/2010-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°16.979/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAQUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME

800.230/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO- Alvará n°13.849/2009 - Cessionário: SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME- CNPJ 17.654.895/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA- AI Nº 674/2009

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°297/2013

800.035/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°278/2013

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 943,83 para 248,47-METARENITO ARCOSEANO

800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 671,65 para 566,01-METARENITO ARCOSEANO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO

800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO

800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO

800.665/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.695/2009

800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.494/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75

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