Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.856/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°10.110/2010 800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°3.946/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1907/2012-DOU de 22/10/2012
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- DOU de 22/10/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2013-DOU de 08/03/2013
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°299/2013
800.949/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHOOF. N°167/2012
801.010/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°298/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
800.587/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.213/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.482/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.832/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.856/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°10.110/2010 800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°3.946/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 968,37 para 50,00-ARGILA
800.767/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Área de 990,22 para 305,57-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.979/2010-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°16.979/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAQUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME
800.230/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO- Alvará n°13.849/2009 - Cessionário: SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME- CNPJ 17.654.895/0001-80
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA- AI Nº 674/2009
RELAÇÃO Nº 29/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°297/2013
800.035/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°278/2013
800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 943,83 para 248,47-METARENITO ARCOSEANO
800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 671,65 para 566,01-METARENITO ARCOSEANO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO
800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO
800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO
800.665/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.695/2009
800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.494/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.856/2012
- 800.853/2012
- 800.852/2012
- 800.385/2005
- 800.793/2012
- 800.949/2012
- 801.010/2012
- 800.357/2008
- 800.587/2010
- 800.160/2011
- 800.161/2011
- 800.200/2011
- 800.201/2011
- 800.207/2011
- 800.213/2011
- 800.344/2011
- 800.482/2011
- 800.521/2011
- 800.558/2011
- 800.130/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75