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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
83
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.080/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.650/2010-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA- Alvará n°12.455/2011 - Cessionario:848.393/2012-Edilza Solino de Souza- CPF ou CNPJ 489.954.874-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°497/2013

848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°535/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-EQUADOR/RN - Guia n° 02/2013-4000toneladasFeldspato- Validade:16/04/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-Granito

848.120/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato,

Quartzo e Mica

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A - C a l c á r i o

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.177/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.198/2009

848.178/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°13.031/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.008/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°174/2013

848.009/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°175/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.609/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°005/2013

848.611/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°006/2013

848.615/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°010/2013

848.616/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°011/2013

848.617/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°012/2013

848.618/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°013/2013

848.619/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°014/2013

848.620/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°015/2013

848.622/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°016/2013

848.625/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°017/2013

848.626/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°018/2013

848.627/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°019/2013

848.628/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°020/2013

848.633/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°023/2013

848.635/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°024/2013

848.636/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°007/2013

848.637/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°008/2013

848.680/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°021/2013

848.681/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°022/2013

848.687/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°009/2013

848.692/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°025/2013

848.693/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°026/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.485/2007-L. Benghi Caramuru Mineração Ltda- Turfa, Areia, Argila e Diatomito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°499/2013-SGTM/DNPM/RN

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°540/2013-SGTM/DNPM/RN

848.443/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°278/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 04/2013-3000toneladas-Granito(ornamental)Va l i d a d e : 1 9 / 0 4 / 2 0 1 4

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°490/2013

848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°498/2013-SGTM/DNPM/RN

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°539/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-OF. N°541/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.303/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA

848.482/2012-MAZIEL MISSIAS DA SILVA MEDEIROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-OF. N°534/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 02/05/2013, p. 92

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