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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.557/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0530/2013 E 0531/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.- Área de 460,52 HA para 48,41 HA-AREIA

896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME- Área de 873,19 HA para 681,48 HA-GRANITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- Alvará n°4.768/2000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92

896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME- Alvará n°7.023/2007 - Cessionário: PABLO NUNES ZINI- CNPJ CPF.: 012.672.656-63

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.239/2002-Interposto porGranitos Capixaba Industria e Comercio Ltda Me

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- SANTA HELENA - embalagem 20 L sem gas e embalagem 1,5 L , 10 L e 20 L sem gas da FONTE TRES PONTAS- LINHARES/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 249/2013 e nº 250/2013 e nº 251/2013 e nº 252/2013 e nº 253/2012 e nº 254/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0860/2013- DNPM/ES E 0861/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.080/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEALVARA n° 772/1992 - Cessionário: EUGENIO HACHBARDT ME- CNPJ 27.394.519/0001-58

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: SANTA ELISA ll - Marca: ÁGUA CAMPINHO, Embalagem: 330 ML com gás, 2,5 L sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°678/2013 DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°696/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°677/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0011/2013-24.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

Aceita defesa apresentada(809)

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.872/2008-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES-

OF. N°0544/2013

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.801/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionário: MINERAÇAO PAINEIRAS LTDA ME- CNPJ 13.051.304/0001-20

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1229/2013

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1233/2013

896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1108/2013

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2388/2012 - DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(188)

896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N°0911/2011 a 0912/2011 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.954/2011 - DNPM/ES

896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1124/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF. N°1178/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.454/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE- Cessionário:RONAN FRANCO- CPF ou CNPJ 311.673.906-44- Alvará n°6.317/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Alvará n°11.351/2005 - Cessionário: ECOSTONE MINERAÇAO LTDACNPJ 05.230.937/0001-77

896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.- Alvará n°5.3018/2003 - Cessionário: MINERADORA GRANOPOLIS LTDA- CNPJ 07.437.475/0001-99

896.938/2006-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA- Alvará n°5.329/2007 - Cessionário: GILDEVAN ALVES FERNANDES- CNPJ CPF.: 961.929.177-87

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°1148/2013

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1147/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.102/2013-60 (sessenta) dias dias

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°AUTO DE ADVERTENCIA Nº 005/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

José Geraldo Cheim - 896299/07 - A.I. 256/13

Stoner Mineração LTDA. - 896735/07 - A.I. 257/13

Valder Moreira Pires - 896551/06 - A.I. 255/13

RELAÇÃO Nº 121/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI LTDA- AI N°219/2008 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 29/07/2009 NA RELAÇAO 067/2009, SEÇAO I, PAGINA 50

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1264/2013

896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1265/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1263/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 90

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