Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1233/2013
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Trecho do ato
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.557/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0530/2013 E 0531/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.- Área de 460,52 HA para 48,41 HA-AREIA
896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME- Área de 873,19 HA para 681,48 HA-GRANITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- Alvará n°4.768/2000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92
896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME- Alvará n°7.023/2007 - Cessionário: PABLO NUNES ZINI- CNPJ CPF.: 012.672.656-63
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.239/2002-Interposto porGranitos Capixaba Industria e Comercio Ltda Me
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- SANTA HELENA - embalagem 20 L sem gas e embalagem 1,5 L , 10 L e 20 L sem gas da FONTE TRES PONTAS- LINHARES/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 249/2013 e nº 250/2013 e nº 251/2013 e nº 252/2013 e nº 253/2012 e nº 254/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0860/2013- DNPM/ES E 0861/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.080/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEALVARA n° 772/1992 - Cessionário: EUGENIO HACHBARDT ME- CNPJ 27.394.519/0001-58
RELAÇÃO Nº 109/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: SANTA ELISA ll - Marca: ÁGUA CAMPINHO, Embalagem: 330 ML com gás, 2,5 L sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°678/2013 DNPM/ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°696/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°677/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0011/2013-24.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.
Aceita defesa apresentada(809)
896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.872/2008-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES-
OF. N°0544/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.801/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionário: MINERAÇAO PAINEIRAS LTDA ME- CNPJ 13.051.304/0001-20
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1229/2013
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1233/2013
896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1108/2013
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2388/2012 - DNPM/ES
Da provimento ao recurso interposto(188)
896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N°0911/2011 a 0912/2011 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.954/2011 - DNPM/ES
896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1124/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF. N°1178/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.454/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE- Cessionário:RONAN FRANCO- CPF ou CNPJ 311.673.906-44- Alvará n°6.317/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Alvará n°11.351/2005 - Cessionário: ECOSTONE MINERAÇAO LTDACNPJ 05.230.937/0001-77
896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.- Alvará n°5.3018/2003 - Cessionário: MINERADORA GRANOPOLIS LTDA- CNPJ 07.437.475/0001-99
896.938/2006-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA- Alvará n°5.329/2007 - Cessionário: GILDEVAN ALVES FERNANDES- CNPJ CPF.: 961.929.177-87
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°1148/2013
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1147/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.102/2013-60 (sessenta) dias dias
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°AUTO DE ADVERTENCIA Nº 005/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
José Geraldo Cheim - 896299/07 - A.I. 256/13
Stoner Mineração LTDA. - 896735/07 - A.I. 257/13
Valder Moreira Pires - 896551/06 - A.I. 255/13
RELAÇÃO Nº 121/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI LTDA- AI N°219/2008 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 125/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 29/07/2009 NA RELAÇAO 067/2009, SEÇAO I, PAGINA 50
RELAÇÃO Nº 127/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1264/2013
896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1265/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1263/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 90