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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
98
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA - Parte da Portaria de Lavra nº 122/2003- Arrendatário: 833.916/2011 - HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA MeCNPJ 03.845.158/0001-50- Termino do arrendamento:30/04/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 71/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001-86 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 26/03/2022.

826.576/1993-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001-86 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 26/03/2022.

826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001-86 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 26/03/2022.

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 10.602.160/0001-64 Termino do arrendamento: 10 anos a partir da averbação do DNPM

926.012/2003-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001-86 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 26/03/2022.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.998/1953-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 42.716/57 Retificado pelo de nº: 74.205/74- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ

16.482.121/0001-57

004.134/1953-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 42.184/57- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

005.804/1953-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 44.153/58- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

009.135/1967-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 72.000/73- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

810.345/1968-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 72.737/73- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

805.799/1970-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 2.322/79- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

808.869/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Decreto de Lavra nº 83.594/79- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

824.695/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Potaria de Lavra nº 745/71- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

801.312/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.596/80- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

801.315/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.745/80- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

801.316/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 757/80- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

802.400/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 370/80- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

802.401/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.261/80 Retificado pelo de nº: 057/82- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

806.856/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.648/80- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

813.413/1973-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 983/83- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

811.158/1974-COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDAÇÃO- Portaria nº 110/1991- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- CNPJ 17.263.216/0001-42

820.853/1979-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- Potaria de Lavra nº 57/1999- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 78.071.149/0001-59

820.224/1981-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- Portaria de Lavra nº 50/1995-Cessionário:FTCX MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 12.469.692/0001-09

931.021/1983-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Grupamento Mineiro Nº 70/86- Cessionário:ARAÇUAI MINERAÇÃO S/A.- CNPJ 16.482.121/0001-57

860.002/1985-MINERACAO CALDAS BRASIL LTDAPortaria de Lavra nº 340/04- Cessionário:TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LTDA- CNPJ 02.868.362/0001/24

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº: 23/1997- Cessionário:AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 00.145.996/0001-23

821.333/1996-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Portaria de Lavra nº 32/2007- Cessionário:CERÂMICA MARIAH LTDA.- CNPJ 00.267.964/0001-09

820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA- Portaria de Lavra nº 31/2007- Cessionário:BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 04.760.577/0001-52

896.720/2006-TC MINERAÇÃO LTDA- Portaria nº 275/07- Cessionário:VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.385.957/0001-42

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Publicado DOU de 09/05/2012

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA - Parte da Portaria de Lavra nº 122/2003- Arrendatário: 833.916/2011 - HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA MeCNPJ 03.845.158/0001-50- Termino do arrendamento:30/04/2016

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- Arrendatário:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:Prorrogado por 08 (oito) anos, a partir da averbação do DNPM até 31/12/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória.(1841)

821.994/1987-PEDREIRA DUTRA LTDA- Portaria de Lavra nº 400/94 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Comercial Rio Grande Dutra Ltda. - CNPJ: 67.460.337/0001-52; VPE Ltda. -

CNPJ: 04.501.925/0001-77

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS - CNPJ13.786.785/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 823.704/1972-ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS SA - Portaria nº 085/90

Incorporadora:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA CNPJ06.037.082/0001-25 - Direitos incorporados: DNPM 890.070/1985-G+R GRANITOS NACIONAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 090/01

Incorporadora:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA CNPJ06.037.082/0001-25 - Direitos incorporados: DNPM 890.084/1985-G+R GRANITOS NACIONAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 136/01

Incorporadora:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA CNPJ06.037.082/0001-25 - Direitos incorporados: DNPM 890.088/1985-G+R GRANITOS NACIONAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 135/01

Incorporadora:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA CNPJ06.037.082/0001-25 - Direitos incorporados: DNPM 996.118/2001-G+R GRANITOS NACIONAIS LTDA Constitui o Grupamento Mineiro nº 179

Fase de Disponibilidade

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS - CNPJ13.786.785/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.115/1982-ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS SA - Requerimento de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA CNPJ06.037.082/0001-25 - Direitos incorporados: DNPM 890.069/1993-G+R GRANITOS NACIONAIS LTDA - Requerimento de Concessão de Lavra

RELAÇÃO Nº 73/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

803.592/2012-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE-ALVARÁ N° 8.727 Publicado DOU de 25/07/2008- Onde se lê: "... Autorizar á CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE, a pesquisar FOSFATO, ARGILA até 07/12/2015, no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI, numa área de 1.413,04ha, proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 7.880/2012, do processo DNPM Nº 803.689/2011 de titularidade de Edgar, Leia-se: "... Autorizar Cerâmica Vale do Parnaíba Ltda Cervale a pesquisar FOSFATO, ARGILA, até 07/12/2015, no(s) Municípios(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI numa área de 35,36 ha, destacada da área originalmente pertence á(ao) Alvará de Pesquisa nº 7880, de titu-

laridade de Edgar Miranda (DNPM nº 803689/2011)..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 31-Publicada no DOU de 14/03/2013- Processo nº 807.125/1975 - Evento nº 558

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2013, p. 75

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