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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°706/2013

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°706/2013

826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°256/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1.124/2013 - Cessionario:826.420/2013; 826.421/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°705/2013

826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°241/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.-Alvará N°3.913/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 77,25 HA para 49,77 HA-AREIA E SAIBRO

826.744/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 30,05 HA para 26,07 HA-AREIA

826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 72,20 HA para 49,94 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°238/2013

826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°237/2013

826.135/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°238/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-MAFRA/SC, RIO NEGRO/PR - Guia n° 38/2013-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/05/2014

826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 34/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:22/05/2014

826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR - Guia n° 35/2013 E 36/2013-12.000 E 15.000TONELADAS-ARGILA E ARGILA REFRATÁRIA- Validade:09/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°239/2013

826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°247/2013

826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°248/2013

826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°240/2013

826.135/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°239/2013

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°246/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- AI Nº 146/2013 - 147/2013 - 148/2013

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-ARGILA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.570/2001-KLABIN SA-OF. N°259/2013

826.235/2007-ALVARES ALVARES & CIA LTDA MEOF. N°2622013

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°250/2013

Indefere o Licenciamento(740)

826.049/2008-KLABIN SA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.232/1988-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:181/1997 - Vencimento em 26/05/2014

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:196/1992 - Vencimento em 20/10/2013

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:197/1992 - Vencimento em 20/10/2013

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:193/1992 - Vencimento em 20/10/2013

826.268/1991-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:256/1993 - Vencimento em 04/06/2014

826.290/1995-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:439/1999 - Vencimento em 14/01/2016

826.257/1998-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:451/1999 - Vencimento em 14/01/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.027/1994-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA CIA LTDA ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°578/2001- Vencimento da Licença: 15/01/2016

826.755/1996-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°438/1999- Vencimento

da Licença: 15/01/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

826.291/1995-JOSÉ VENANCIO FERNANDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.113/2008-KLABIN SA-Registro de Licença N°06/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 26/07/2013

826.969/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°05/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 08/02/2014

826.722/2012-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-Registro de Licença N°04/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 17/10/2022

826.761/2012-E. S. SPERANDIO ME-Registro de Licença N°07/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 30/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA-OF. N°260/2013

826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. N°265/2013

826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°261/2013

826.281/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°258/2013

826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA-OF. N°264/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.683/2008-KLABIN SA

826.054/2009-KLABIN SA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.651/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.270/2008-L. G. JUNQUEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°251/2013 826.273/2008-MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU-OF. N°252/2013 826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA-OF. N°263/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 826.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-OF. N°631/2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.485/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE- Registro de Extração N°23- DOU de 2008 826.154/2008-GUAPIRAMA PREFEITURA- Registro de Extração N°20- DOU de 2008

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.424/2012-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO

BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°155/2013

826.817/2012-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°219/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°55/2011 - Cessionario:826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.315.036/0001-18

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.552/2005-KLABIN SA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LTDA- AI N° 188/2013

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 190/2013

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA- AI N° 192/2013

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI N° 193/2013

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 247/2013

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 205/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI Nº 178/2010

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI Nº 363/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT-

DA-OF. N°218/2013

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°226/2013

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2013

826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°232/2013

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.-OF. N°236/2013

826.364/1998-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°240/2013

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°243/2013

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°1296/2012 e 198/2013

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1281/2012

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 196/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-ARAUCÁRIA/PR Guia n° 37/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/05/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI N°194/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LTDA-OF. N°217/2013

826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°233/2013

826.364/1998-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1357/2012 e 239/2013

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°1297/2012

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1282/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 39/2013-50.000TONELADA-AREIA- Validade:27/05/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

817.047/1973-CAL CHIMELLI LTDA- Alvará n° 7.341/2005 - Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS

LTDA ME- CNPJ 16.891.201/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.564/1996-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°269/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°266/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N°:866/2006 - Vencimento em 15/05/2018

826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 27/12/2013

826.146/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 07/02/2016

826.055/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:05/2011 - Vencimento em 02/02/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.044/2009-GERALDO MARCOLINO ME-Registro de Licença N°10/2009 de 02/07/2009-Vencimento em 22/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°268/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.372/2012-FLAVIO DA SILVA SANTOS OLARIA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.124/2010-MARMASA INDUSTRIA CERAMICA LTDA

826.310/2011-CERÂMICA CONSTRUFORTE LTDA ME

826.524/2011-IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME

826.714/2011-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.516/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-

DIRITUBA-OF. N°280/2013

826.257/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA-OF. N°281/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.626/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°03/2009- DOU de 23/11/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF.

N°283/2013

826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°284/2013

826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°285/2013

826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°586/2013

826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°287/2009

826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°288/2009

826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°279/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 63

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