Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 196/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1208/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1198/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1210/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1211/DTM/DNPM/2013-180 dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1153/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1196/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1155/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1200/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1158/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1157/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1159/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1270/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1204/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1154/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1160/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1156/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1161/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1163/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°1263/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1199/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.853/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1203/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1162/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.198/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1191/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA-OF. N°1212/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1265/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1272/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1209/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.797/2007-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1213/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°1202/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1264/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1190/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°1201/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°1207/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.372/2012-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1206/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.885/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1205/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1196/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°936/DTM/DNPM/2013
860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°935/DTM/DNPM/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.514/2010-DIVINO JOSE DE BRITO-OF. N°1152/DTM/DNPM/2013
RELAÇÃO Nº 200/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.Publicado DOU de 19/04/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.007/2008-ZEDIMILTON FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°106/2009-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 03/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado..."
860.008/2008-ANTONIO DA SILVA SARAIVA- Registro de Licença N°105/2009-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 03/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado..."
860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA- Registro de Licença N°103/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/02/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2015..."
860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°085/2011-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 21/03/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 21/02/2015..."
862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°226/2012-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 04/05/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 28/09/2013..."
RELAÇÃO Nº 202/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11188/2009
861.407/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°13841/2009
861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°385/2010
861.484/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°383/2010
860.278/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6006/2010
860.284/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7433/2010
860.287/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6008/2010
860.379/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7399/2010
860.382/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7401/2010
860.383/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7402/2010
860.386/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7405/2010
860.435/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7412/2010
860.440/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4837/2010
860.448/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7417/2010
860.510/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6015/2010
860.511/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7450/2010
860.512/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7451/2010
860.513/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6016/2010
860.530/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7058/2010
860.559/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7706/2010
860.572/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7708/2010
860.573/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7709/2010
860.574/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7710/2010
860.582/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7714/2010
860.658/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7079/2010
860.659/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7080/2010
860.660/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7998/2010
860.661/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7081/2010
860.662/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7999/2010
860.665/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7083/2010
RELAÇÃO Nº 205/2013
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . (5.49)
Processo de Cobrança nº 963.012/2008 Notificada: CIPLAN - Cimento Planalto S.A.
CNPJ: 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 002/2009 Valor: R$ 1.828.996,23
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.263/2012
- 861.605/2012
- 860.002/1986
- 860.001/1987
- 861.081/1989
- 860.505/1990
- 860.735/1990
- 760.926/1996
- 861.051/1997
- 860.269/1998
- 860.744/1998
- 860.379/1999
- 860.175/2000
- 860.833/2000
- 861.026/2000
- 860.969/2002
- 861.063/2003
- 861.080/2003
- 861.081/2003
- 861.083/2003
ver todos os 87 processos
- 861.332/2003
- 860.145/2004
- 860.364/2004
- 860.369/2004
- 861.084/2004
- 860.665/2005
- 860.688/2005
- 860.911/2005
- 861.115/2005
- 861.595/2005
- 861.853/2005
- 862.108/2005
- 860.198/2006
- 860.832/2006
- 860.875/2006
- 861.122/2006
- 860.633/2007
- 861.797/2007
- 861.806/2007
- 860.372/2008
- 862.091/2008
- 860.311/2009
- 860.517/2010
- 860.372/2012
- 860.885/2012
- 860.887/2012
- 861.018/2012
- 861.037/2012
- 860.326/2011
- 860.888/2012
- 860.514/2010
- 800.745/1969
- 860.007/2008
- 860.008/2008
- 860.142/2011
- 860.860/2011
- 862.902/2011
- 861.078/2009
- 861.407/2009
- 861.483/2009
- 861.484/2009
- 860.278/2010
- 860.284/2010
- 860.287/2010
- 860.379/2010
- 860.382/2010
- 860.383/2010
- 860.386/2010
- 860.435/2010
- 860.440/2010
- 860.448/2010
- 860.510/2010
- 860.511/2010
- 860.512/2010
- 860.513/2010
- 860.530/2010
- 860.559/2010
- 860.572/2010
- 860.573/2010
- 860.574/2010
- 860.582/2010
- 860.658/2010
- 860.659/2010
- 860.660/2010
- 860.661/2010
- 860.662/2010
- 860.665/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 60