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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°226/2012-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 04/05/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 28/09/2013..."

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1208/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1198/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1210/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1211/DTM/DNPM/2013-180 dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1153/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1192/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1193/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1196/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1155/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1200/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1158/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1157/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1159/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1270/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1204/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1154/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1160/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1156/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1161/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1163/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°1263/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1199/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.853/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1203/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1162/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.198/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1191/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA-OF. N°1212/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1265/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1272/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1209/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.797/2007-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1213/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°1202/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1264/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1190/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°1201/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°1207/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.372/2012-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1206/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.885/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1205/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1196/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1197/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°936/DTM/DNPM/2013

860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°935/DTM/DNPM/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.514/2010-DIVINO JOSE DE BRITO-OF. N°1152/DTM/DNPM/2013

RELAÇÃO Nº 200/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.Publicado DOU de 19/04/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.007/2008-ZEDIMILTON FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°106/2009-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 03/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado..."

860.008/2008-ANTONIO DA SILVA SARAIVA- Registro de Licença N°105/2009-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 03/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado..."

860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA- Registro de Licença N°103/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/02/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2015..."

860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°085/2011-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 21/03/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 21/02/2015..."

862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°226/2012-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 04/05/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 28/09/2013..."

RELAÇÃO Nº 202/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11188/2009

861.407/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°13841/2009

861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°385/2010

861.484/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°383/2010

860.278/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6006/2010

860.284/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7433/2010

860.287/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6008/2010

860.379/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7399/2010

860.382/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7401/2010

860.383/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7402/2010

860.386/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7405/2010

860.435/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7412/2010

860.440/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4837/2010

860.448/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7417/2010

860.510/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6015/2010

860.511/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7450/2010

860.512/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7451/2010

860.513/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6016/2010

860.530/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7058/2010

860.559/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7706/2010

860.572/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7708/2010

860.573/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7709/2010

860.574/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7710/2010

860.582/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7714/2010

860.658/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7079/2010

860.659/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7080/2010

860.660/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7998/2010

860.661/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7081/2010

860.662/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7999/2010

860.665/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7083/2010

RELAÇÃO Nº 205/2013

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . (5.49)

Processo de Cobrança nº 963.012/2008 Notificada: CIPLAN - Cimento Planalto S.A.

CNPJ: 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 002/2009 Valor: R$ 1.828.996,23

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 60

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