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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-

OF. N°858/13

868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°858/13

868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°858/13

868.338/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°817/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°851/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°853/13 e 854/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.108/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA

INDIVIDUAL-OF. N°908/13

866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13

866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°865/13

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°903/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDARegistro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 18/02/2017

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 10/02/2017

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 10/02/2017

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:08/2012 - Vencimento em 10/02/2017

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 10/02/2017

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 19/03/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°160/13

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°158/13

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°159/13

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME -AI N°97/2013

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Início:03/05/2013-Término:03/05/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°30/2013 de 19/06/2013-Vencimento em 21/10/2021

868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°32/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 31/01/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°856/13

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°857/13

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°01/2010 de 24/05/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 49

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