DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.453/2013-ALEXANDRE ESTRELA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.234/2013-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará N°5.430- DOU de 28/05/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-MINÉRIO DE FERRO E CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.189/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.193/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.739/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°188/2013

800.773/2008-ALESSANDRO AGUIAR DE CASTRO SÁAI N°201/2013

800.874/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°187/2013

801.120/2008-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-AI N°202/2013

800.055/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°227/2013

800.198/2009-MONT GRANITOS S/A-AI N°184/2013

800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AI N°228/2013

800.246/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AI N°229/2013

800.284/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°193/2013

800.318/2009-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°191/2013

800.324/2009-V M SANTOS GOMES ME-AI N°197/2013

800.332/2009-JOÃO IVONÍSO PAULA RIBEIRO-AI N°203/2013

800.361/2009-V M SANTOS GOMES ME-AI N°196/2013

800.414/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-AI N°185/2013

800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°226/2013

800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°225/2013

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

800.566/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°234/2013

800.797/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N°267/2013

800.798/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N°268/2013

800.886/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°260/2013

800.950/2008-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDAAI N°261/2013

801.028/2008-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°264/2013

801.034/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°249/2013

801.194/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEAI N°237/2013

800.005/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°253/2013

800.006/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°254/2013

800.007/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°255/2013

800.008/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°256/2013

800.009/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°257/2013

800.010/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°258/2013

800.011/2009-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- AI N°259/2009

800.019/2009-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA- AI N°266/2013

800.023/2009-PIRANGY PEDRA LTDA ME- AI N°262/2013

800.029/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°252/2013

800.030/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°251/2013

800.031/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°250/2013

800.056/2009-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL- AI N°236/2013

800.081/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°235/2013

800.108/2009-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA- AI N°248/2013

800.235/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°238/2013

800.236/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°239/2013

800.237/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°240/2013

800.238/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°241/2013

800.239/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°242/2013

800.240/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°243/2013

800.241/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°244/2013

800.243/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°246/2013

800.295/2009-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°263/2013

800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°265/2013

800.487/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- AI N°247/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

811.602/1975-CALCÁRIO DO BRASIL S A- AI Nº 245/2004

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.413/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-AI N°186/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°861/2013

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.827/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.932/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.035/2013

800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.035/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.618/2010-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°9.499/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.192/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.350/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°15.022/2009

800.351/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°15.023/2009

800.352/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°15.024/2009

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.466/1987-MASSA FALIDA GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA- AI Nº 258/2004

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.753/2012-MACEL LIMA PONTES-OF. N°1032/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

800.314/2010-ARODO MOREIRA HOLANDA ME- Registro de Licença N°:1170/2011 - Vencimento em 08/04/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.308/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.715/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.506/2012-MARCOS NAUBER FERREIRA ESTACIO ME-Registro de Licença N°1330/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 16/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.576/2010-MACHADO & OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°1033/2013

RELAÇÃO Nº 89/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aurora Helena de Oliveira Martins - 800259/12 Not.274/2013 - R$ 2.186,59, 800260/12 - Not.276/2013 - R$ 2.148,40, 800261/12 - Not.278/2013 - R$ 1.084,37, 800262/12 Not.280/2013 - R$ 2.780,20

Carlos de Araujo Medeiros - 800361/12 - Not.344/2013 - R$ 2.891,68, 800362/12 - Not.346/2013 - R$ 2.895,67, 800363/12 Not.348/2013 - R$ 2.893,00

Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -800334/11 - Not.330/2013 - R$ 2.868,50

Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 - Not.326/2013 R$ 5.815,88

Gilvan Pereira Nazareth - 800767/12 - Not.352/2013 - R$ 723,22

Nmb Comercial Ltda - 800655/10 - Not.282/2013 - R$ 5.271,14, 800692/10 - Not.284/2013 - R$ 5.784,27, 800693/10 Not.286/2013 - R$ 5.086,10, 800694/10 - Not.288/2013 - R$ 5.530,40, 800724/10 - Not.290/2013 - R$ 5.416,55, 800725/10 Not.292/2013 - R$ 5.682,98, 800726/10 - Not.294/2013 - R$ 5.692,99, 800727/10 - Not.296/2013 - R$ 5.555,96, 800728/10 Not.298/2013 - R$ 5.672,46, 800729/10 - Not.300/2013 - R$ 5.565,22, 800730/10 - Not.302/2013 - R$ 5.557,86, 800731/10 Not.304/2013 - R$ 5.556,09, 800732/10 - Not.306/2013 - R$ 5.647,56, 800733/10 - Not.308/2013 - R$ 5.697,88, 800734/10 Not.310/2013 - R$ 5.495,05, 800803/10 - Not.312/2013 - R$ 5.733,28, 800804/10 - Not.314/2013 - R$ 5.730,78, 800805/10 Not.316/2013 - R$ 5.633,22

Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - Not.340/2013 R$ 2.890,46, 800360/12 - Not.342/2013 - R$ 2.891,74

Rogerio Minerações Ltda me - 801105/11 - Not.332/2013 R$ 9,93, 801106/11 - Not.334/2013 - R$ 3,95, 801107/11 Not.336/2013 - R$ 4,85, 801108/11 - Not.338/2013 - R$ 15,34

Ronaldo Regis Mourão Filho - 800397/12 - Not.350/2013 R$ 1.165,45

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800279/11 - Not.328/2013 - R$ 2.733,22

Wellington Alves de Oliveira - 800106/11 - Not.320/2013 R$ 5.813,94, 800107/11 - Not.322/2013 - R$ 5.593,22, 800108/11 Not.324/2013 - R$ 5.813,74

RELAÇÃO Nº 88/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.566/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1045/2013

800.854/2012-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°1041/2013

800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°1039/2013

800.426/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°973/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

800.038/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ANOT. N°001/2013-R$ 2.910,15 (dois mil, novecentos e dez reais e quinze centavos)

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.176/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-AI N°204/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.401/2010-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 009/2013-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:15/03/2014

801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 008/2013-2.600TONELADASQUARTZITO- Validade:09/05/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.176/2013-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.368/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.358/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.359/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.036/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.035/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.925/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.752/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.ALVARÁ N°16.983/2008

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.799/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES - ME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.477/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.358/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA E VALE S/A e INABILITADOS os proponentes: XXXXXXXX

800.894/2008- HABILITADOS os proponentes: GECAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA/ PW VASCONCELOS ME/ CAMAÇPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA/ COMPANHIA INDÚSTRIAL DE CIMENTO APODI LTDA e INABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1042/1043/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1047/1048/1049/2013

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°1044/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.086/2013-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1334/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 28/02/2015

800.185/2013-CERAMICA E CONCRETO SÃO PAULO LTDA-Registro de Licença N°1333/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 12/04/2018

800.434/2013-IND. DE CERAMICA MONDUBIM E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°1331/2013 de 26/06/2013-Vencimento em 31/12/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.510/2012-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

800.511/2012-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

800.847/2012-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.459/2013-AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1040/2013

800.462/2013-FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS ME-OF. N°1038/2013

800.463/2013-R N DA COSTA BARROSO ME-OF. N°1046/2013

800.466/2013-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°974/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.931/2012-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.274/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- Registro de Licença N°:407/2000 - Vencimento em 19/09/2017

800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- Registro de Licença N°:408/2000 - Vencimento em 19/09/2017

800.205/2001-ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS- Registro de Licença N°:480/2002 - Vencimento em 20/12/2013

800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP- Registro de Licença N°:535/2003 - Vencimento em 24/08/2024

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.930/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 90/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aurora Helena de Oliveira Martins - 800259/12 Not.275/2013 - R$ 2.622,64, 800260/12 - Not.277/2013 - R$ 2.622,64, 800261/12 - Not.279/2013 - R$ 2.622,64, 800262/12 Not.281/2013 - R$ 2.622,64

Carlos de Araujo Medeiros - 800361/12 - Not.345/2013 - R$ 2.630,51, 800362/12 - Not.347/2013 - R$ 2.630,51, 800363/12 Not.349/2013 - R$ 2.630,51

Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -800334/11 - Not.331/2013 - R$ 2.630,51

Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 - Not.327/2013 R$ 2.630,51

Gilvan Pereira Nazareth - 800767/12 - Not.353/2013 - R$ 2.630,51

Matapi Mineradora LTDA. - 800418/09 - Not.359/2013 - R$ 883,90

Nmb Comercial Ltda - 800655/10 - Not.283/2013 - R$ 5.261,03, 800692/10 - Not.285/2013 - R$ 5.261,03, 800693/10 Not.287/2013 - R$ 5.261,03, 800694/10 - Not.289/2013 - R$ 5.261,03, 800724/10 - Not.291/2013 - R$ 5.261,03, 800725/10 Not.293/2013 - R$ 5.261,03, 800726/10 - Not.295/2013 - R$ 5.261,03, 800727/10 - Not.297/2013 - R$ 5.261,03, 800728/10 Not.299/2013 - R$ 5.261,03, 800729/10 - Not.301/2013 - R$ 5.261,03, 800730/10 - Not.303/2013 - R$ 5.261,03, 800731/10 Not.305/2013 - R$ 5.261,03, 800732/10 - Not.307/2013 - R$ 5.261,03, 800733/10 - Not.309/2013 - R$ 5.261,03, 800734/10 Not.311/2013 - R$ 5.261,03, 800803/10 - Not.313/2013 - R$ 5.261,03, 800804/10 - Not.315/2013 - R$ 5.261,03, 800805/10 Not.317/2013 - R$ 5.261,03

Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - Not.341/2013 R$ 2.630,51, 800360/12 - Not.343/2013 - R$ 2.630,51

Rogerio Minerações Ltda me - 801105/11 - Not.333/2013 R$ 2.630,51, 801106/11 - Not.335/2013 - R$ 2.630,51, 801107/11 Not.337/2013 - R$ 2.630,51, 801108/11 - Not.339/2013 - R$ 2.630,51

Ronaldo Regis Mourão Filho - 800397/12 - Not.351/2013 R$ 2.630,51

Rosevalder Herculano da Silva - 800600/09 - Not.358/2013 R$ 2.078,06

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800920/08 - Not.357/2013 - R$ 785,67, 800919/08 - Not.356/2013 - R$ 1.187,10, 800875/08 - Not.354/2013 - R$ 836,49, 800908/08 Not.355/2013 - R$ 1.024,78, 800279/11 - Not.329/2013 - R$ 5.261,03

Wellington Alves de Oliveira - 800106/11 - Not.321/2013 R$ 2.630,51, 800107/11 - Not.323/2013 - R$ 2.630,51, 800108/11 Not.325/2013 - R$ 2.630,51

RELAÇÃO Nº 92/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

801.066/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°110/2013

801.067/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°111/2013

801.068/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°113/2013

801.075/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°112/2013

801.076/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°114/2013

801.077/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°115/2013

801.078/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°116/2013

801.080/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°117/2013

801.081/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°118/2013

801.082/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°120/2013

801.091/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°119/2013

801.097/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°121/2013

801.123/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°122/2013

801.175/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°123/2013

801.176/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°124/2013

801.177/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°125/2013

800.014/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°107/2013

800.015/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°109/2013

800.016/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°108/2013

800.017/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°159/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO