DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME - Publicado DOU de 02/09/2008, Relação n° 90/2008, Seção 01, pág. 43- ONDE SE: "...MINERAÇÃO GARIROBA LTDA-ME" LEIASE: "...MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

890.474/2000-ERLY DE SOUZA GONÇALVES- Publicado DOU de 01/02/2013- Alvará de Pesquisa n° 1895/2012

RELAÇÃO Nº 194/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1702/2013 - DNPM/ES

896.276/2001-GISAMAR ROLI CALABREZ-OF. N°1816/2013 - DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA- Área de 36,92 ha para 29,44 ha-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA.-OF. N°1785/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES - Guia n° 0027/2013-3.130t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013 DNPM/ES

890.484/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1803/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°1729/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 204/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDADOU de 27/09/2010

RELAÇÃO Nº 205/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.504/2012-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME-OF. N°1480/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME-OF. N°1479/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 206/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MEDOU de 13/05/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 207/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.007/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.763/2011-HELP AMBIENTAL LTDA

896.514/2012-M.B DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1683/2013 - DNPM/ES

896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1681/2013 - DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.058/2008-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.534/2012-JOSÉ ELIAS GAVA

Defere pedido de reconsideração(182)

896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.824/2009-ROGERIO NICOLI- Alvará N°11.347- DOU de 23/09/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1886/2013 - DNPM/ES

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/2013 - DNPM/ES

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°1556/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°1853/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.025/2002-PEDRONAL PEDRAS ORNAMENTAIS NACIONAL LTDA

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1391/2013 - DNPM/ES

896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1392/2013 - DNPM/ES

896.029/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1461/2013 - DNPM/ES

896.060/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°1396/2013 - DNPM/ES

896.107/2002-GRANITOS BETINE LTDA. ME.-OF. N°1395/2013 - DNPM/ES

896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1658/2013 - DNPM/ES

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1672/2013 - DNPM/ES

896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°1477/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1671/2013 - DNPM/ES

896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°1476/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1850/2013 - DNPM/ES

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1822/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1515/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 209/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.539/1990-GERALDO SARTÓRIO EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0031/2013-16.000t/anogranito- Validade:VINCULADA A L.O.

896.136/1996-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0028/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.AFONSO CLÁUDIO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0029/2013-16.000T/ANOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1478/2013 - DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- Guia de Utilização N°0042/2012

RENATO MOTA DE OLIVEIRA