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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
197

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.051/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.052/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.053/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.054/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.055/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.056/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.057/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.058/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.059/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.060/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.061/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.062/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

868.063/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA-OF. N°976/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-PONTA PORÃ/MS - Guia n° 03/2013-50.000toneladasBasalto- Validade:25/06/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-

DA.-OF. N°972/2013

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-Registro de Licença N°31/2013 de 17/06/2013-Vencimento em 16/08/2014

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°34/2013 de 26/06/2013-Vencimento em 30/09/2031

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 24/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.266/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°966/2013

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°863/2013

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Área de 45,23 para 14,68-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI Nº 104/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.029/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°980/2013

868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA-OF. N°981/2013

Determina a interdição da lavra(1199)

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2013, de 06/04/2013- Lacre N°

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 197

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