Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 197
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.051/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.052/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.053/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.054/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.055/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.056/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.057/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.058/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.059/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.060/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.061/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.062/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
868.063/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA-OF. N°976/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-PONTA PORÃ/MS - Guia n° 03/2013-50.000toneladasBasalto- Validade:25/06/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-
DA.-OF. N°972/2013
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°972/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-Registro de Licença N°31/2013 de 17/06/2013-Vencimento em 16/08/2014
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°34/2013 de 26/06/2013-Vencimento em 30/09/2031
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 24/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.266/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°966/2013
868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°863/2013
RELAÇÃO Nº 104/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013
RELAÇÃO Nº 105/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Área de 45,23 para 14,68-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°962/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°961/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI Nº 104/2013
Nega provimento a defesa apresentada(476)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.029/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°980/2013
868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA-OF. N°981/2013
Determina a interdição da lavra(1199)
868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2013, de 06/04/2013- Lacre N°
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 197