DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 546/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.475/2013-MANABI S A-OF. N°1629/2013/DGTM/SU-

PRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.348/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2766/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°207/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

832.040/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°118/2013/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

832.041/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°119/2013/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°221/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2843/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2844/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM/MG

832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2845/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2849/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.409/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°203/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

830.224/2007-EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°222/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-OF. N°115/2013/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°120/2013/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.299/1994-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1330/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1598/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.582/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1599/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1600/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.985/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1602/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°229/2013/ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1674/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.091/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1671/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.092/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1672/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDAOF. N°1677/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1801/2013/DGTM/DNPM/MG

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDAOF. N°1673/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1665/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°1774/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°1670/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.837/2012-CÁSSIO GERALDO SILVA-OF. N°1667/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME-OF. N°1668/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°1669/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 548/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.465/2004-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTRO ME- Registro de Licença N°:2.491/2004 - Vencimento em 18/09/2013

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:2.980/2006 - Vencimento em 15/02/2014

832.148/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA- Registro de Licença N°:3.097/2007 - Vencimento em INDETERMINADA

832.209/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3.066/2007 - Vencimento em 13/03/2015

834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3.314/2008 - Vencimento em 01/03/2014

830.017/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença N°:3.158/2007 - Vencimento em 04/02/2014

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N°:3.056/2007 - Vencimento em 15/03/2014

831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3.423/2009 - Vencimento em 11/03/2014

832.105/2008-JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO- Registro de Licença N°:3.394/2009 - Vencimento em 31/12/2017

RELAÇÃO Nº 549/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- Alvará n°5.187/2009 - Cessionario:830.139/2012-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 23.570.724/001-76

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.402/2006-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-

OF. N°93/2013/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- CPF ou CNPJ 65.371.387/0001-38- Alvará n°6.109/2002

831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:OURO MINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.603/0001-86-Alvará n°8.182/2002

833.402/2006-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173433/0001-65- Alvará n°5.558/2007

832.004/2011-FLAVIA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67-Alvará n°17.161/2011

833.487/2011-MARIA APARECIDA ZAULI EPP- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDACPF ou CNPJ 18.654.798/0001-50- Alvará n°436/2012

830.344/2012-MARIA SUELI LOBATO MACIEL.- Cessionário:MARIA JOSÉ LOBATO- CPF ou CNPJ 898.241.486-04-Alvará n°3.872/2012

831.278/2012-RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRACessionário:MARCOS PAES BARRETO COUTINHO- CPF ou CNPJ 028.267.127-72- Alvará n°6.529/2012

831.695/2012-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°6.454/2012

832.883/2012-LUCIANO NUNES LARA- Cessionário:AREIÃO SÃO LUIZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.050.397/0001-40- Alvará n°8.720/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.196/1986-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°94/2013/CESD/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 3.021 n° 2002 - Cessionário: CIMENTO DAVI S.A.- CNPJ 03.693.299/0001-03

831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX- 8.082 n° 2003 Cessionário: OURO MINAS GRANITOS LTDA- CNPJ 05.284.603/0001-86

RELAÇÃO Nº 550/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.001/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1410/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.002/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1411/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.840/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°1413/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.191/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°1316/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.192/2006-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1404/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.094/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI

N°1413/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.980/2007-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1409/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.068/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1416/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.263/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1408/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

835.033/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1412/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.156/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1417/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.580/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME-AI N°1405/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.581/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME-AI N°1406/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.582/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME-AI N°1407/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 552/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,98 para 462,61-GRANITO REVESTIMENTO

830.611/2010-ROBERTA CRISTINA CUNHA CARVALHO- Área de 706,81 para 49,57-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-CASCALHO DIAMANTÍFERO, AREIA, CASCALHO

833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-CASCALHO DIAMANTÍFERO, AREIA, CASCALHO

830.613/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA MEAREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.724/2005-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-ALVARÁ N°825/2010

832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14.614/2009

CELSO LUIZ GARCIA