DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 551/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.738/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.105/2012-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.124/2013-NONATO SANTOS

830.175/2013-IRMÃOS CHAVES LTDA ME

830.325/2013-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE

830.342/2013-CIDEF DO BRASIL SA

831.034/2013-SERGIO DOLABELA DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Área bloqueada/Art 42 CM(169)

830.982/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.292/2011-NORALDINO VIEIRA CRUVINEL-Alvará N°1.896/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.103/1995-MT MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA

831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.763/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.002/2012-JOÃO LÚCIO MELO LIMA- Substância Aprovada:FOSFATO

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

300.002/2012-ÁGUIAS METAIS LTDA, VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES E MBAC FERTILIZANTES LTDA

Defere pedido de reconsideração(386)

833.017/2006- Recurso interposto por VALE S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.365/1989-OZÓRIO MACHADO LIMA

835.496/1993-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.056/2002-LUIZ ARMANDO DE OLIVEIRA

831.323/2002-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA

831.443/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.571/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.773/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A

831.136/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA

831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z

831.232/2004-VOTORANTIM METAIS S.A

831.400/2004-CLÁUDIO FABIANO OLIVEIRA DE ARAÚJO

831.520/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.521/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.722/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

833.017/2006-INGO GUSTAV WENDER- DOU de 17/02/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.- AI N° 1357/2013/DNPM/MG, 1358/2013/DNPM/MG,1359/2013/DNPM/MG.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.- AI Nº 2866/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG, 2867/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.-OF. N°2860/2013-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.640/1990-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.465/2007-JOSE ALVES DA SILVA ME

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

833.490/2003-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-CASCALHO-Registro de Licença N°2.444, DOU de 07/07/2004

832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LTDA.-AREIA-Registro de Licença N°2.606, DOU de 12/05/2005

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°943- Publicado no DOU de 01/06/1998

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.335/2009-AREAL VALE DO ACO LTDA

833.490/2012-HENRIQUE COSTA PINHEIRO

833.768/2012-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

833.540/2012-DAVID RACHID SALMAN DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 553/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES-OF. N°2805/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.544/2000-CALCINACAO PAINS LTDA.-OF. N°2701/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.243/2001-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°2748/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE-OF. N°2664/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

830.372/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2614/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.984/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2771/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.577/2002-NILTON DE AQUINO-OF. N°2799/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

831.595/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2668/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

831.542/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2800/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

831.548/2003-CINTHIA DE OLIVEIRA-OF. N°2807/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

831.549/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2806/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.122/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2795/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2847/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2850/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2692/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2745/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2691/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2669/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.701/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2822/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.637/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2698/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG

832.046/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-MEOF. N°2739/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2770/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

834.982/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2891/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°2781/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.774/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2890/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME-OF. N°2656/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.660/2011-E.M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°154/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°2732/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°2655/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 558/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.482/2007-MINERAÇÃO RIO BRAVO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.956/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

831.292/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

830.571/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.575/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

830.576/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.311/1989-RICARDO WALDOMIRO ZARZUR-Alvará N°14.010/1992

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.157/2008-CASCALHEIRA SKAF LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.767/2007-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.226/2007-DRAGA SANTANA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.217/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS

832.690/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

833.109/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

RELAÇÃO Nº 559/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.953/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

830.423/2003-DIGITAL STONE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME

830.887/2003-EUZÉBIO VENTURIM

831.351/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA

830.801/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.827/2008-SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA

830.140/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.159/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.185/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.187/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.437/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.712/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.713/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.731/2009-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

831.114/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

831.115/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

831.118/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

831.402/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.808/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.809/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.810/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

832.079/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.502/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.503/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.504/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.505/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.506/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.508/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.509/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.510/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.511/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.512/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

832.584/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

832.695/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.696/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

833.027/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

833.028/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

830.342/2010-NEWTON ATALIBA MADSEN BARBOSA JUNIOR

830.404/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

832.466/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.467/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.468/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.470/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.983/2010-DENERVAL GERMANO DA CRUZ 830.507/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.508/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO 831.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 831.303/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.454/2011-MINERAÇÃO LORENZONI LTDA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 560/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.761/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.238/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT

833.311/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.983/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

834.226/2008-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.698/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.699/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.701/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.702/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.703/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.704/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.705/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.706/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.708/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.709/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A

832.469/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.472/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.473/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.474/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.497/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

832.729/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

834.954/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

RELAÇÃO Nº 561/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA-ALVARÁ N°9.644/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2.695/2009

831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2.690/2009

831.005/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2.689/2009

831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2.697/2009

831.540/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°11.040/2011

830.942/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.981/2010

831.029/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.937/2010

831.032/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.938/2010

831.033/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.939/2010

831.034/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.940/2010

831.038/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.985/2010

831.039/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.944/2010

831.044/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.945/2010

831.097/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.986/2010

831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.989/2010

831.107/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.990/2010

831.116/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.946/2010

831.118/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.996/2010

831.121/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.999/2010

831.190/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9.005/2010

831.198/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9.006/2010

831.209/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.952/2010

831.214/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.954/2010

831.215/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.955/2010

831.216/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.956/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.632/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7.773/2010

830.150/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.437/2010

830.577/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.451/2010

RELAÇÃO Nº 562/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.976/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES

830.384/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

832.117/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.453/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.492/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.493/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.494/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.791/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.954/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.121/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.127/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.128/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.153/2012-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

830.154/2012-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.128/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

832.129/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

832.211/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

832.297/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.589/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

833.666/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.298/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7.962/2012

832.996/2011-JOSÉ ODILON PEREIRA LAGES -Alvará N°8.020/2012

834.334/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8.609/2012

834.335/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7.995/2012

834.405/2011-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°3.297/2012

830.158/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°1.564/2013

830.342/2012-LAIS MAURO LIMA -Alvará N°3.871/2012

831.394/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.119/2012

832.199/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8.717/2012

833.643/2012-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME -Alvará N°2.734/2013

833.663/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°3.655/2013

833.678/2012-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.710/2013

RELAÇÃO Nº 563/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.819/1998-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°2670/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.830/1999-MARIA BEATRIZ ALVES ASSIS-OF. N°2671/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.954/1999-ANA CELIA FERRI.-OF. N°2700/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.187/2000-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2772/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2761/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.516/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2762/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.066/2000-MURILO RIBEIRO REIS-OF. N°2787/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.218/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2791/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.-OF. N°2803/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2804/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.920/2001-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2763/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.767/2001-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°125/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°2693/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.344/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°125/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPMMG

830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2612/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°2694/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.145/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°124/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPMMG

833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES-OF. N°151/2013/FISCALIZAÇÃO/ERPC/DNPM/MG

832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2846/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.278/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°129/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°2618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°160/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2734/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°128/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

832.819/2008-SERGIO DIAS JUNIOR-OF. N°2837/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-OF. N°061/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

831.773/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2889/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°2838/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOROF. N°2282/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.965/2011-DANILO F MARTINS ME-OF. N°124/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-OF. N°2798/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°2554/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTOOF. N°2357/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°122/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG-180 dias

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°123/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE

SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°1742/2013/DGTM/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 564/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.827/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2488/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.179/2000-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 149,83 para 124,25-CALCÁRIO

831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- Área de 244,25 para 49,63-AREIA

832.107/2002-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.- Área de 495,0 para 369,8-GRANITO REVESTIMENTO

832.316/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA- Área de 78,60 para 44,94-AREIA

832.149/2003-SIDMAR CHRISTO SASDELI- Área de 238,51 para 149,85-ESTEATITO

832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- Área de 430,29 para 100,06-GRANITO

831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA- Área de 1.000,00 para 215,96-ARDÓSIA

832.827/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Área de 983,32 para 832,06-GRANITO

830.758/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Área de 39,18 para 29,84-MINÉRIO DE FERRO

832.852/2011-FÁBIO NUNES SOUZA- Área de 86,50 para 49,09-AREIA

832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA ROSA- Área de 103,40 para 49,72-AREIA

832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOUZA- Área de 105,02 para 49,99-AREIA

832.873/2011-AMANDA LIBERATO DUARTE DE PAULA- Área de 127,21 para 49,73-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.400/2001-GILBERTO DE CASTRO GUIMARÃESCALCÁRIO CALCÍTICO/DOLOMÍTICO

834.294/2007-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA-CALCÁRIO

830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO/DOLOMÍTICO

CELSO LUIZ GARCIA