DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.064/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1724/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1720/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°1712/2013/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°270/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°1671/2013/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA

890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°1544/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°1541/2013/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME -AI N°143/2013

Aceita a defesa apresentada(1192)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- DOU de 04/07/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.385/2010-AMIM TUFI- AI N°466/2012

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°225/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 179/2010, Seção I, pág. 108- Onde se lê: "...reduzida de 23,95 ha para 23,61 ha..." Leia-se:

"...reduzida de 23,95 ha para 6,15 ha... " - Fase de Requerimento de Lavra - Retificação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado.

Retificação de despacho(1388)

890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 19/06/2013, Relação n° 84/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: " OF. Nº 0961/2013/SUP/DNPM/RJ-DGTM

" Leia-se: OF. Nº 1.660/2009/CH9DST/FZ".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- AI N°479/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA