DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.143/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

821.144/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

821.095/2012-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°838/2013/DTM/DNPM/SP.

820.048/2004-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°832/2013/DTM/DNPM/SP.

820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°839/2013/DTM/DNPM/SP.

820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD-OF. N°841/2013/DTM/DNPM/SP.

820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°842/2013/DTM/DNPM/SP.

820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°821/2013/DTM/DNPM/SP.

820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°822/2013/DTM/DNPM/SP.

820.033/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°840/2013/DTM/DNPM/SP.

820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°784/2013/DTM/DNPM/SP.

820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS-OF. N°845/2013/DTM/DNPM/SP.

820.826/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°824/2013/DTM/DNPM/SP.

820.827/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°823/2013/DTM/DNPM/SP.

820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°837/2013/DTM/DNPM/SP.

820.643/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°831/2013/DTM/DNPM/SP.

820.879/2012-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2013/DTM/DNPM/SP.

820.891/2012-MURILO SEGURA-OF. N°829/2013/DTM/DNPM/SP.

820.892/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°834/2013/DTM/DNPM/SP.

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. N°836/2013/DTM/DNPM/SP.

820.921/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°826/2013/DTM/DNPM/SP.

820.922/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°825/2013/DTM/DNPM/SP.

820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°785/2013/DTM/DNPM/SP.

820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°833/2013/DTM/DNPM/SP.

820.977/2012-MURILO SEGURA-OF. N°827/2013/DTM/DNPM/SP.

820.978/2012-MURILO SEGURA-OF. N°828/2013/DTM/DNPM/SP.

821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°849/2013/DTM/DNPM/SP.

821.040/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°853/2013/DTM/DNPM/SP.

821.078/2012-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°851/2013/DTM/DNPM/SP.

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°852/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDAOF. N°872/2013/DTM/DNPM/SP.

820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°843/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.629/2006-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA MEOF. N°4.827/2ºDS/DNPM/SP.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.594/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.302/1994 - Cessionario:820.556/2013-MILTON BARREIRA DE BARROS- CPF ou CNPJ 184.238.508-97.

820.655/2011-S D COSTA ME- Alvará n°2.615/2012 Cessionario:820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPPCPF ou CNPJ 57.956.542/0001-50.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.865/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N° 844/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.344/2002-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°250/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.165/1998-CERÃMICA DEJALOW LIMITADA.-OF. N°868/13-DTM/DNPM/SP

820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°865/13-DTM/DNPM/SP

Reitera exigência(366)

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°864/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO- alvara n° 5.980/2002 - Cessionário: MINERADORA TABARANA LTDA.CNPJ 53.669.776/0001-65

820.312/2006-DANIEL MENDES FERREIRA- 1.015 n° 2008 - Cessionário: PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MECNPJ 02.448.527/0001-09.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°866/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NE-

GRA LTDA. EPP.-OF. N°819/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°3.276/2013 de 22/07/2013-Vencimento em 28/04/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.482/2013-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME-OF. N°768/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME

820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.126/2007-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.681/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.671/1991 - Vencimento em 21/05/2014.

820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.332/1999 - Vencimento em 18/06/2015.

820.381/1999-EDISON FARINHA ME- Registro de Licença N°:2.357/2000 - Vencimento em 25/06/2018.

820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- Registro de Licença N°:2.248/1999 - Vencimento em 07/05/2028.

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.641/2001 - Vencimento em 26/05/2018.

820.429/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:2.827/2004 - Vencimento em 13/05/2015.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-# Registro de Licença n°2.900/2005- Cessionario:820.356/10-MINERAIS ROMA LTDA.- CNPJ 05.059.850/0001-89.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES