DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-OF. N°858/2013/DTM/DNPM/SP.

820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°859/2013/DTM/DNPM/SP.

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEOF. N°856/2013/DTM/DNPM/SP.

821.049/2012-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°860/2013/DTM/DNPM/SP.

821.058/2012-MURILO SEGURA-OF. N°855/2012/DTM/DNPM/SP.

821.120/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°914/2013/DTM/DNPM/SP.

821.131/2012-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF-OF. N°913/2013/DTM/DNPM/SP.

821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°918/2013/DTM/DNPM/SP.

821.158/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°915/2013/DTM/DNPM/SP.

821.158/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°915/2013/DTM/DNPM/SP.

821.185/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-OF. N°873/2013/DTM/DNPM/SP.

821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°905/2013/DTM/DNPM/SP.

821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°905/2013/DTM/DNPM/SP.

821.240/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°916/2013/DTM/DNPM/SP.

821.298/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIROOF. N°917/2013/DTM/DNPM/SP.

821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°919/2013/DTM/DNPM/SP.

821.357/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°927/2013/DTM/DNPm/SP.

821.379/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°928/2013/DTM/DNPM/SP.

821.388/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.OF. N°924/2013/DTM/DNPM/SP.

821.407/2012-HELIO PADILHA-OF. N°931/2013/DTM/DNPM/SP.

821.408/2012-HELIO PADILHA-OF. N°929/2012/DTM/DNPM/SP.

821.434/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°930/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°871/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°12.084/2011 - Cessionario:820.485/2013, 820.486/2013, 820.487/2013, 820.488/2013, 820.489/2013, 820.490/2013 e 820.491/2013.-Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 44.771.350/0001-27.

820.344/2002-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Alvará n°3.755/2013 - Cessionario:820.581/2013-S.S. Nunes Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 11.056.094/0001-37.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.730/2010-CORSO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.769/2002-ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEIRA-OF. N°875/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.601/1988-TOSHIO GYOTOKU- Alvará n°147/1993 Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/001-41.

820.364/2007-VENILTON JOSÉ COELHO- Alvará n°6.771/2012 - Cessionário: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°881/13-DTM/DNPM/SP

820.276/1990-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°885/13-DTM/DNPM/SP

820.556/1990-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°883/13-DTM/DNPM/SP

820.697/1990-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°879/13-DTM/DNPM/SP

821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°878/13-DTM/DNPM/SP

820.716/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°857/2013/DTM/DNPM/SP.

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. N°940/13-DTM/DNPM/SP

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°869/13-DTM/DNPM/SP

820.654/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°863/13-DTM/DNPM/SP

820.655/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°863/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°882/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.276/1990-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°886/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.556/1990-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°884/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.620/1990-A M M P SANT' ANNA EPP-OF. N°887/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.697/1990-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°880/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.768/1990-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°890/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°877/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.339/1990-JAIR KORN- 1.749 n° 1994 - Cessionário: JAIR KORN ME- CNPJ 03.284.248/0001-10.

820.822/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 17 n° 1999 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.- 3.136 n° 2006 - Cessionário: Mineração Aff Ltda.- CNPJ 10.919.339/0001-40.

820.177/2004-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-9.306 n° 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO AFF LTDA.- CNPJ 10.919.339/0001/40.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°870/13-DTM/DNPM/SP

820.276/1995-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°874/13-DTM/DNPM/SP

820.524/2007-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°867/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS

E MÁRMORES LTDA.-OF. N°932/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°3.278/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 03/07/2017.

820.200/2013-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA-Registro de Licença N°3.277/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 06/02/2014.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.194/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME- Registro de Licença N°:2.373/2000 - Vencimento em 05/12/2016.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.112/2009-PAULINO BELINATI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.042/2006-VIEL & CIA LTDA EPP- Cessionário:Rosemyr Aparecida Bolonhezi da Silva Tabambaú- CNPJ 74.689.134/0001-06- Registro de Licença n°2.989/2006- Vencimento da Licença: 25/03/2016.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES