DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°2616/13-DFISC/DNPM/SP - 19.08.13

820.172/2006-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.579/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.08.13

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA - AI N°427/10-DFISC/DNPM/SP, de 16.08.10 - DOU de 02.09.10

821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA - AI N°318/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10 - DOU de 02.09.10

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA - AI N°316/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10, DOU de 02.09.10

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO - AI N°313/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10, DOU de 02.09.10

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR - AI N°AI 312/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10 - DOU de 02.09.10

820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI - AI N°482/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.06.11 - DOU de 15.06.11

820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°AI nº. 072/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.02.11 DOU de 02.03.11

820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI - AI N°419/11-DFISC/DNPM/SP, de 26.05.11 - DOU de 13.06.11

820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA - AI N°382/11-DFISC/DNPM/SP, de 25.05.11 0 DOU de 13.06.11

820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°AI nº. 103/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.11 - DOU de 02.03.11

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES - AI N°AI nº. 097/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11 - DOU de 02.03.11

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI - AI N°098/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11, DOU de 02.03.11

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI - AI N°328/10-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.10 - DOU de 02.09.10

820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°485/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.06.11

820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°AI 486/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO - AI N°425/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°560/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 16.08.11

820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO - AI N°426/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES - AI N°377/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°AI 495/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.06.11

820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA - AI N°AI 462/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA

821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR

820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI

820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO

820.235/2004-GUILHERME PACHECO E SILVA

820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI

820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE-

GRA LTDA.- Fonte Próspera (Poço) - Marca: Serra Negra Saúde Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°2.583/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.08.13

820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.553/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.08.13

820.153/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.554/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.08.13

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°2.564/13 e 2.565/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.13

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2560/13-DFISC/DNPM/SP - 12.08.13

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°2.566/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.13

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.562/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.13

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.562/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.13

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°2494/13-DFISC/DNPM/SP -07.08.13

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°2494/13-DFISC/DNPM/SP - 07.08.13

820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPOF. N°2582/13-DFISC/DNPM/SP - 14.08.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°2561/13-DFISC/DNPM/SP - 12.08.13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME -AI N°AI nº. 578/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11 - DOU de 29.09.11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.193/2002-JOÃO FRANCISCO CORDEIRO -AI N°551/10-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.10 - DOU de 21.12.10

820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIAS AI N°036/11 e 076/11-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.11 e 09.02.11, DOU de 03.02.11 e 02.03.11, respectivamente

820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI AI N°116/11 e 134/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.11 e 25.02.11 DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente

820.011/2004-VENÍCIO TAVARES -AI N°008/10 e 051/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 e 30.12.10

820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA -AI N°160/11 e 199/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.03.11 e 06.04.11

820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME. -AI N°293/10 e 303/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 20.07.10 e 02.09.10, respectivamente

820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS -AI N°124/11 e 139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente

820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO -AI N°443/10 e 444/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES