Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 269/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.661/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1015/2013 - DNPM/ES

896.661/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1015/2013 - DNPM/ES

896.117/2008-W. MARCON. - ME-OF. N°2347/2013 DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

890.500/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Alvará N°9796/1998

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.536/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-GRANITO ORNAMENTAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.190/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.294/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°527/2013 - DNPM/ES

896.018/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°528/2013 - DNPM/ES

896.072/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°529/2013 DNPM/ES

896.078/2005-MINERACAO CARRARA LTDA-AI N°530/2013 - DNPM/ES

896.085/2005-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-AI N°531/2013 - DNPM/ES

896.137/2005-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-AI N°532/2013 - DNPM/ES

896.232/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°533/2013 - DNPM/ES

896.248/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°534/2013 - DNPM/ES

896.258/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°535/2013 - DNPM/ES

896.272/2005-GRANIDAN EXTRAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME-AI N°536/2013 - DNPM/ES

896.285/2006-ARGILA LINHARES LTDA ME-AI N°537/2013 - DNPM/ES

896.406/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°538/2013 - DNPM/ES

896.689/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°441/2013 - DNPM/ES

896.825/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°447/2013 - DNPM/ES

896.913/2008-ADENES DA SILVA-AI N°451/2013 DNPM/ES

896.918/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°452/2013 - DNPM/ES

896.922/2008-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°453/2013 DNPM/ES

896.923/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°454/2013 - DNPM/ES

896.930/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°455/2013 - DNPM/ES

896.933/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°456/2013 - DNPM/ES

896.937/2008-INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP-AI N°457/2013 - DNPM/ES

896.561/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°438/2013 - DNPM/ES

896.562/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°439/2013 - DNPM/ES

896.563/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°440/2013 - DNPM/ES

896.703/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°442/2013 - DNPM/ES

896.747/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°443/2013 - DNPM/ES

896.798/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-AI N°444/2013 - DNPM/ES

896.814/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES-AI N°445/2013 - DNPM/ES

896.815/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES-AI N°446/2013 - DNPM/ES

896.828/2009-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°448/2013 - DNPM/ES

896.993/2009-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-AI N°458/2013 - DNPM/ES

896.998/2009-PAULO SERGIO ANDRIÃO-AI N°459/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-OF. N°2221/2013

- DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.694/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°4343/2011 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°2468/2013 - DNPM/ES

890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2323/2013 - DNPM/ES

890.045/1986-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2323/2013 - DNPM/ES

890.103/1989-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2323/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2322/2013 - DNPM/ES

890.045/1986-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2322/2013 - DNPM/ES

890.103/1989-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2322/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)

896.415/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2459/2013 - DNPM/ES

896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2441/2013 -DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 270/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2471/2013 - DNPM/ES

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2472/2013 - DNPM/ES

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°2170/2013 - DNPM/ES

896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2244/2013 - DNPM/ES

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2429/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2430/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2376/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2376/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 273/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°410, 411 e 412/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2153/2013 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.034/2010-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-AI N°460/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2163/2013 - DNPM/ES

896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2163/2013 - DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2163/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2159/2013 - DNPM/ES

896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2159/2013 - DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2159/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 55 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2013, p. 52

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis