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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
180
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 137/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 12.529 Publicado DOU de 19/10/2008- Retifica Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 12.529, de 15/10/2008, publicado

no DOU de. 19/10/2008, Onde se lê "... numa área de 885,4 ha, delimita por um poligono que tem um vértice coincide com o ponto de coordenadas geograficas: Lat. -23 º 24´36"295 e Long. -46º11´40"045 e os lados a partir desse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m- NW 00º 00´00"629;..."Leia-se "..."numa área de 760,26 ha, delimita por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geograficas: Lat. - 23 º 23´19"625 e Long. - 46º10´14"915 e os lados a partir desse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:2295,0m-SW 00º 00´ 00"000;..."

RELAÇÃO Nº 138/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.041/2000-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Arrendatário:MINA DE FERRO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MECNPJ 05.076.528/0001-68 - Termino do arrendamento: 05(cin-

co)anos, a partir da averbação no DNPM ATÉ 25/06/2018.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 178/2003- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CNPJ 12.522.693/0001-61

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendátaria: SOLEMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendátaria: SOLEMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.057/1988-GRAMBONA PEDRAS LTDA

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM 830.844/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.PORTARIA DE LAVRA N° 436/1994

Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM 830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.PORTARIA DE LAVRA N° 435/1994

Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM 830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.PORTARIA DE LAVRA N° 59/1995

RELAÇÃO Nº 140/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°50/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

800.332/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

890.378/1999-SAKAE KINJO

871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT D A

873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.245/2004-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- Prazo:05(cinco) anos, a contar de 05/10/2009 com termino em 05/10/2014

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.266/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

805.905/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

805.906/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

800.597/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

850.041/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

850.042/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-ÁGUA MINERAL

820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-ARGILA

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

802.230/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

807.311/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

807.312/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

807.313/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

800.695/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

800.696/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

800.697/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

850.040/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°251- Processo:004.610/1967 - 944.212/2008

GM N°251- Processo:805.801/1969 - 944.212/2008

GM N°251- Processo:944.212/2008 Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2013, p. 70

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