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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
189
Página
96

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.611/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER-

VIÇOS LTDA-OF. N°409

811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°410

810.193/2013-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°395

810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°424

810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°392

810.580/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°428

810.586/2013-WILI LOBELL-OF. N°393

810.691/2013-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AOF. N°437

810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°438

810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°440

810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°445

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.326/2010-JOÃO VICENTE EVANGELISTA TAVARES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°201/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°382

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°382

811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF. N°389

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.668/2004-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.933/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°26/2010

810.934/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°684/2010

810.935/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°685/2010

810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA-ALVARÁ N°3568/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°10.299/2006

810.922/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°824/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-AI N°201/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.414/1983-CIA AGUAS TERMAIS MARCELINO RA-

MOS (TERMASA)-OF. N°373

810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°404

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-

Fonte Danilo, Água Mineral Natural Valle Vita:garrafa 350ml,500ml,1,5litros-sem gás;copo 200ml e garrafa 500ml-Promocional-sem gás;garrafão 3litros, 5litros,8litros e 20litros e copo 200ml-sem gas;garrafa 350ml,500ml,1,5litros e 2litros-com gás.SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF.

N°342

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°261

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº462

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.005/1985-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MODELSKI LT-

DA-OF. N°448

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME-OF. N°320

810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°460

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°447

810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°240

810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°461

810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI-OF. N°459

810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°467

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

810.005/1985-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MODELSKI LTDA- Registro de Licença N°:441/1985 - Vencimento em 10.08.2017

810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2308/2002 - Vencimento em 23.07.2018

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2770/2003 - Vencimento em 20.01.2015

810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2009 - Vencimento em indeterminado

810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 05.03.2017

810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 05.03.2015

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29.08.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.304/2009-ANTONIO JAIR VIANA FISCHBORN

810.351/2009-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME

Aceita a defesa apresentada(1192)

810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRATO LTDA ME

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRATO LTDA ME-292/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°145/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 13.12.2013

810.017/2013-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-Registro de Licença N°147/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 21.01.2017

810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença N°148/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 15.04.2017

810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-Registro de Licença N°149/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 31.01.2017

810.771/2013-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°150/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 28.06.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°449

811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°452

811.297/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA-OF. N°453

811.346/2011-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°454

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.103/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°451

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.779/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°36/2013 de 17.09.2013

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2013, p. 96

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