Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.611/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER-
VIÇOS LTDA-OF. N°409
811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°410
810.193/2013-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°395
810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°424
810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°392
810.580/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°428
810.586/2013-WILI LOBELL-OF. N°393
810.691/2013-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AOF. N°437
810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°438
810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°440
810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°445
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.326/2010-JOÃO VICENTE EVANGELISTA TAVARES
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°201/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°382
811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°382
811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF. N°389
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.668/2004-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.933/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°26/2010
810.934/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°684/2010
810.935/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°685/2010
810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA-ALVARÁ N°3568/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°10.299/2006
810.922/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°824/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-AI N°201/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.414/1983-CIA AGUAS TERMAIS MARCELINO RA-
MOS (TERMASA)-OF. N°373
810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°404
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-
Fonte Danilo, Água Mineral Natural Valle Vita:garrafa 350ml,500ml,1,5litros-sem gás;copo 200ml e garrafa 500ml-Promocional-sem gás;garrafão 3litros, 5litros,8litros e 20litros e copo 200ml-sem gas;garrafa 350ml,500ml,1,5litros e 2litros-com gás.SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF.
N°342
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°261
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº462
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.005/1985-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MODELSKI LT-
DA-OF. N°448
811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME-OF. N°320
810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°460
810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°447
810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°240
810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°461
810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI-OF. N°459
810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°467
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-
ça(742)
810.005/1985-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MODELSKI LTDA- Registro de Licença N°:441/1985 - Vencimento em 10.08.2017
810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2308/2002 - Vencimento em 23.07.2018
810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2770/2003 - Vencimento em 20.01.2015
810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2009 - Vencimento em indeterminado
810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 05.03.2017
810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 05.03.2015
810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29.08.2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.304/2009-ANTONIO JAIR VIANA FISCHBORN
810.351/2009-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME
Aceita a defesa apresentada(1192)
810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRATO LTDA ME
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRATO LTDA ME-292/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°145/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 13.12.2013
810.017/2013-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-Registro de Licença N°147/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 21.01.2017
810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença N°148/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 15.04.2017
810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-Registro de Licença N°149/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 31.01.2017
810.771/2013-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°150/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 28.06.2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°449
811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°452
811.297/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA-OF. N°453
811.346/2011-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°454
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.103/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°451
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.779/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°36/2013 de 17.09.2013
ROBERTO FERRARI BORBA Substituto
Processos neste ato
- 810.277/2005
- 810.611/2012
- 811.260/2012
- 810.193/2013
- 810.476/2013
- 810.533/2013
- 810.580/2013
- 810.586/2013
- 810.691/2013
- 810.697/2013
- 810.703/2013
- 810.757/2013
- 810.326/2010
- 810.263/2009
- 810.840/2007
- 811.180/2009
- 811.409/2011
- 810.668/2004
- 810.933/2009
- 810.934/2009
ver todos os 52 processos
- 810.935/2009
- 810.018/2011
- 800.962/1972
- 810.922/2008
- 810.414/1983
- 810.039/1991
- 000.892/1940
- 810.239/1991
- 810.419/1999
- 810.005/1985
- 811.281/1996
- 810.085/2002
- 810.000/2004
- 810.271/2008
- 810.745/2008
- 810.772/2008
- 810.445/2009
- 810.669/2009
- 810.304/2009
- 810.351/2009
- 810.809/2002
- 811.723/2012
- 810.017/2013
- 810.434/2013
- 810.607/2013
- 810.771/2013
- 810.235/1999
- 811.190/2011
- 811.297/2011
- 811.346/2011
- 811.103/2009
- 810.779/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2013, p. 96