RELAÇÃO Nº 54/2013

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.071/2012-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.752/2007-EMPRESA MINERADORA TRÊS BARRAS LT D A

810.366/2008-JOSÉ JOAQUIM JUNQUEIRA

810.268/2012-ESTEVAN MARTININGHI

810.618/2012-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA

810.911/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

811.279/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA

810.667/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA

810.796/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA

810.851/2013-MINERAÇÃO RS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.563/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO-

CIETÁRIAS LTDA-OF. N°413

810.564/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°413

810.565/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°414

810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°413

810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°413

810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°412

810.569/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°412

810.574/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°412

810.575/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°412

810.669/2013-AREBRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°417

810.676/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°419

810.692/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.-OF. N°418

810.701/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN-OF. N°474

810.729/2013-ADILSON PAES-OF. N°473

810.733/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°444

810.733/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°443

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°416

810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°416

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°463

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.273/1985-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- n° - Cessionário: Granibloc-Mineração e Comércio de Granitos Ltda.CNPJ 91.867.275/0001-82

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N° 200/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES- AI N°001/2013

810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- AI N°002/2013

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA- AI N°003/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.270/1999-OSMAR PAZ DA SILVA-OF. N°450

810.158/2002-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°472

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.270/1999-OSMAR PAZ DA SILVA- Registro de Licença N°:1745/1999 - Vencimento em 13.03.2017

810.690/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:241/2008 - Vencimento em 09.04.2017

810.761/2009-LUCIANE DE ANDRADE- Registro de Licença N°:044/2010 - Vencimento em 26.08.2014

811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 21.05.2016

810.080/2012-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:75/2012 - Vencimento em 11 . 1 2 . 2 0 1 5

810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:096/2012 - Vencimento em 25.04.2016

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 10.08.2014

811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:207/2012 - Vencimento em 10.10.2014

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPPRegistro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 11.09.2014

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME- Registro de Licença N°:069/2013 - Vencimento em 11 . 0 9 . 2 0 1 4

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.690/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Cessionário:Cerâmica Roque Filhos Ltda.- CNPJ 05.794.392/0001-21- Registro de Licença n°241/2008- Vencimento da Licença: 09.04.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.448/2000-ANA TERRA COM VAREJ E MANUT LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA- AI N° 003/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°146/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 22.11.2013

810.844/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°152/2013 de 09.10.2013-Vencimento em 27.04.2016

810.845/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°153/2013 de 09.10.2013-Vencimento em 27.04.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°471

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.846/2013-CERÂMICA PAMPA LTDA

810.887/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP

810.890/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.901/2013-ANTONIO DA SILVA RODRIGUES & CIA LT D A

810.922/2013-IRMÃOS KRAMM LTDA ME

810.944/2013-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR