DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-SÃO TIAGO/MG Guia n° 127/2012-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:22/11/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 719/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Publicado DOU de 02/04/2013
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIORDOU de 08/10/12
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-AI
N°320/09-MG
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°2271/03-Onde se lê:''... numa área de 15,52 ha...'' Leia-se:''... numa área de 14,36 ha ...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LTDA - Publicado DOU de 30/01/01, Relação n° 54/01, Seção 1, pág. 45/46- Onde se lê:''São Gonçalo do Rio Abaixo/MG... Leiase:'' Santa Bárbara/MG...''
831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 05/08/10, Relação n° 243/10, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:"...Doresópolis/ MG ..."Leia-se:Doresópolis/MG e
Pains/MG ..."
Retificação de despacho(1388)
831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LTDA - Publicado DOU de 22/09/97, Relação n° Alvará nº1937/97, Seção 1, pág. 21036- Onde se lê:''São Gonçalo do Rio Abaixo/MG... Leia-se:'' Santa Bárbara/MG...''
832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 13/05/03, Relação n° Alvará nº3299, Seção 1, pág. 91-94- Onde se lê:"... numa área de 135,72 ha...'' Leia-se:''numa área de 128,08 ha...''
831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/09/03, Relação n° Alvará nº7140/03, Seção 1, pág. 151-153- Onde se lê:''...Doresópolis/MG...'' Leia-se:''Doresópolis/MG e Pains/MG...''
RELAÇÃO Nº 728/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDACOUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 172/2012-6.000 toneladas/ano-Manganês- Validade:23/09/2015
830.758/2007-COSTA E VITA LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 195/2013 e 196/2013-12.000 m3/576 ct e 7080 t-Diamante (Cascalho de) e Areia (agregado)- Validade:11/06/2017
834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 260/2012-5.000 m3/ano ou 8.250 toneladas/ano-Minério de Ouro (aluvião) exceto areia e cascalho- Validade:06/08/2014
830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA-CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 34/2013-48.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 2 / 0 1 / 2 0 1 5
831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-ARAGUARI/MG - Guia n° 220/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:10/10/2016
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 193/2013-6.000 toneladas/anoManganês- Validade:09/08/2015
833.781/2008-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-SANTA VITÓRIA/MG - Guia n° 146/2013 e 147/2013-40.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:Vencimento da AAF 24/11/2014
830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XAVIER-MONTE CARMELO/MG - Guia n° 197/2013-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:27/07/2016
832.637/2009-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRADIAMANTINA/MG - Guia n° 153/2013-10.000 Toneladas/anoAreia- Validade:12/04/2014
833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 14/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:30/12/2013
830.865/2011-MINAS PEROLA LTDA-FERNANDES TOURINHO/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, PERIQUITO/MG, SOBRÁLIA/MG - Guia n° 257/2012-20.000 toneladas/ano-Minério de Ouro (aluvião) exceto areia e cascalho- Validade:04/08/2014
830.866/2011-MINAS PEROLA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG, TUMIRITINGA/MG - Guia n° 258/2012-20.000 toneladas/ano-Minério de Ouro (aluvião) exceto areia e cascalho- Validade:03/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NAZARENO/MG - Guia n° 186/2012-6.000 toneladas/ano-ManganêsVa l i d a d e : 2 4 / 0 5 / 2 0 1 6
834.452/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 256/2012-20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:Vencimento da AAF/03180/2010,validade até 14/09/2014.
832.577/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 70/2013 e 71/2013-20.000 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Bauxita e Argila Refratária- Validade:Vencimento da AAF 17/01/2017 ou emissão da Portaia de Lavra
831.189/2003-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEBELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 118/2013-23.040 toneladas/ano-Ouro (Minério de)- Validade:07/12/2016
833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-TIROS/MG - Guia n° 158/2013-12.000 m3/168 ct.-Diamante (Cascalho de)- Validade:10/03/2015
832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-SÃO TIAGO/MG Guia n° 127/2012-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:22/11/2015
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.197/2004
- 835.562/1993
- 832.939/2003
- 831.298/2003
- 831.500/1997
- 831.822/1999
- 832.045/1997
- 832.091/2000
- 830.758/2007
- 834.626/2007
- 830.783/2008
- 831.499/2008
- 832.036/2008
- 833.781/2008
- 830.296/2009
- 832.637/2009
- 833.701/2010
- 830.865/2011
- 830.866/2011
- 830.804/1993
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 21/10/2013, p. 62