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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
208
Página
87

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.302/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013

868.303/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013

868.304/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013

868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1420/2013

868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1420/2013

868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°1421/2013

868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°1421/2013

868.311/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1423/2013

868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1424/2013

868.182/2013-GERSON PRATA JUNIOR-OF. N°1432/2013

868.186/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ

S A-OF. N°1433/2013

868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1434/2013

868.189/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1435/2013

868.230/2013-MEUNAS OTTONI-OF. N°1436/2013

868.231/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1437/2013

868.232/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1438/2013

868.234/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1439/2013

868.235/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1440/2013

868.236/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1440/2013

868.237/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1441/2013

868.238/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1442/2013

868.239/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1443/2013

868.240/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1444/2013

868.241/2013-GERALDO ALVES DE ASSIS-OF. N°1445/2013

868.242/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1446/2013

868.244/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013

868.245/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013

868.246/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013

868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1448-2013

868.250/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1449/2013

868.251/2013-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS-OF. N°1450/2013

868.253/2013-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1451/2013

868.254/2013-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1452/2013

868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1453/2013

868.257/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1458/2013

868.258/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1425/2013

868.259/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1426/2013

868.260/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1459/2013

868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°1427/2013

868.264/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°1428/2013

868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO-OF. N°1460/2013

868.267/2013-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1430/2013

868.270/2013-DIEGO MOYA JERONYMO-OF. N°1461/2013

868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°1422/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 228/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1417/2013

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1406/2013

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-

OF. N°1402/2013

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1431/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO - AI N°184/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA-ME-OF. N°1463/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO- Registro de Licença N°:10/2009 - Vencimento em 05/09/2018

868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 20/06/2014

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2010 - Vencimento em 18/09/2018

868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 26/06/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.218/2005-Tijolos Trevo Ltda. ME- AI N°229/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-Registro de Licença N°45/2013 de 01/10/2013-Vencimento em 01/08/2016

868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença N°46/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 25/01/2017

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-Registro de Licença N°47/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 16/11/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1464/2013

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 87

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