DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 742/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Santos e Paraiso Ltda -me - 834665/11

4 Irmaos Mineraçao Ltda - 833918/11, 833919/11, 833920/11, 833921/11, 833922/11, 833929/11, 833923/11, 833924/11, 833925/11, 833926/11, 833927/11, 833928/11

A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 832606/12

A.R.G. Ltda - 832708/12

Adelio Vitor Dos Santos - 834364/10

Admirson Albino da Cruz - 830568/11

Alberto João Salomão Filho - 834425/10

Aldo Silva Valente Junior - 830321/12

Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda - 832406/12, 832407/12

Almir Rogério Rodrigues Souto - 832237/12, 832238/12, 832506/12, 832508/12

Amazon Gems Ltda - 833565/11

Amilton Pinto da Costa - 833099/11

Antônio Aderbal de Mesquista - 834081/10, 832410/12

Antonio Carlos Dos Santos - 830466/12

Areias Manerrá Ltda - 834283/11

Ary Barbosa Santos - 830694/11

Belkiss Diniz Ribeiro da Glória - 831157/12

Benedito Galvão Pereira da Silva - 833894/11

Britador São Geraldo Ltda - 831630/12

Bruno Adriano de Souza Meireles - 833729/11, 833732/11, 833736/11, 833118/11, 833731/11, 833735/11, 833507/11, 833027/11

Bruno Daldegan Rodrigues da Cunha - 834726/11

Caio Leonor Pereira - 832400/12

Canto Dos Pequís Agricultura e Pecuária Ltda - 830706/12, 830707/12, 832995/11

Carlos Maurício Lobo Leite - 832433/01

Carlos Rogério Martins Pinto - 832584/12

Carola Mineração Ltda me - 833865/10

Cava Pedras Para Construção LTDA. - 834768/11

Cerâmica e Premoldados Mangaba Ltda - 830242/12

Cicon Construtora Industria e Comércio Noroeste Ltda -832741/12

Comercial Grão de Areia Ltda - 831616/10

Dilton Leandro Lima - 832615/12

Edeano José da Silva - 830309/12

Edilson Roberto da Silva - 833418/11

Edinaldo Bermond - 833540/11

Elane Queiroz Vieira - 832933/11

Elisângela de Moraes - 834474/11

Elizabeth Elza Ferreira da Luz - 833137/12, 833138/12

Empreendimentos Souza Cruz Ltda me - 830842/12

Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda -834782/11

ep Souza Material de Construção Ltda me - 830453/12

Essencial da Construção Ltda - 830862/12

Falcone Empreendimentos e Transportes Ltda - 832605/12

Farley Daniel d' Angelis Rocha - 833408/11

Fausto Batista de Lima - 834920/10

Francisco da Silveira Carvalho me - 833231/12, 833793/12, 833056/12

Genilton de Souza - 831782/11

Gilberto Carlos de Godoi Junior - 830265/12

Gislayne Cristine Avila - 832712/12

Gramaçu Mineração Ltda - 833075/11, 833000/11

Granito Preto Minas Ltda me - 831290/11

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832240/12

Green Coast Engenharia Ltda - 830963/11

Henrique Machado e Silva - 832285/09

Ildeu de Oliveira Vital - 834515/10, 834516/10, 834517/10, 834518/10, 834565/10, 834564/10

Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 830815/12, 832723/12

Império Mineração Ltda - 831257/05

Iranita Rosa de Jesus - 834159/08

Ivo Bueno de Paiva - 834428/11

Jair de Medeiros - 833856/10

Joabe Jose Barbosa - 830602/12

João Batista Dos Santos - 834480/10

Joaquim Roberto de Souza - 834887/11, 834888/11

José Carlos Bellotti - 835041/07

Jose Carlos Rodrigues - 833898/11

José Farias de Moura - 833139/10

Jose Luiz Alves Pereira - 833049/12

José Paulo de Morães Filho - 833907/10

Josino Custodio Santana - 834117/11

Lagamar Mining s a - 831275/02

Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda -833351/11

Lucielio Coimbra Borges 05279975605 - 833813/11

Manoel de Matos Junior - 831508/08

Marcilio Alves Costa - 834099/11

Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 832813/11

Marcos Apolaro da Silva - 832272/12

Marcos Fernandes Queiroz - 832488/11, 832490/11, 832493/11, 832497/11, 832496/11

Melquizedeque Galinari - 832521/10

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 834735/10, 834736/10, 834737/10, 834738/10

Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 834520/10, 834527/10, 834529/10, 834531/10

Mineração Candidópolis LTDA. - 830830/11

Mineração e Agroindústria Fazenda da Praia Ltda me -831212/12

Mineração Ferro Norte Ltda - 834321/10

Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 832389/08

Mineração Trindade Ltda - 834675/11, 830973/12, 830974/12, 830976/12, 830977/12, 830978/12, 834196/11, 832812/12, 832813/12

Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda me - 832246/12, 832247/12, 833025/11

Mitchel Bruno Alves Jacob - 833380/12

Mix Pesquisas Minerarias Ltda - 832809/09

Nelson Jose de Carvalho - 833895/10

Nilton Carlos Pereira - 833300/11

Nort Gran Mineração Ltda - 833678/12

Olinto Padroeiro Dos Santos - 833797/12

Osmar de Camargos - 830246/12

Otoniel Nogueira de Freitas - 830208/12

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 834480/08

Paulo Henrique Biasuz Diniz - 832714/08

Pedreira Rolim LTDA. - 834424/10

Pedro Alexandre de Oliveira França - 832825/10, 832826/10

Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12

Romagran Romualdo Granitos Ltda - 834416/11

Ronaldo França Teixeira me - 831385/12

Sebastião Cunha Alves - 831342/11

Sebastião Francisco de Lima - 830853/12

Sergio Dolabela Dias - 834776/10, 834427/10

Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11, 833585/11, 833586/11, 833587/11, 833588/11

Silvio da Silveira - 834301/11

Tamafe Calcareo Industria e Comercio Ltda - 833855/10

Telma Lisboa Aguilar de Oliveira - 834487/10

Terrazo Graniti do Brasil LTDA. - 834290/06

Thiago Louzada Vicente - 832898/12

Tonvi Mineração Ltda - 833122/12

Vanderlan Cezar Leite - 833678/10

Vicenza Mineração e Participações s a. - 833601/10, 833602/10, 833605/10, 833606/10, 833642/10, 833643/10, 833644/10, 833650/10, 833651/10, 833652/10, 833653/10, 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11

Vida Nova Empreendimentos Ltda me - 830298/12

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

William Antonio de Azevedo - 833679/10

Wilson Martins da Silva - 832841/12

Wilson Tomich - 834591/07

Xavier Mineração Granitos Ltda - 833166/12

RELAÇÃO Nº 743/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Albanor de Oliveira - 832006/05 - Not.2348/2013 - R$ 875,69

Antônio Edson Rodrigues - 831237/05 - Not.2344/2013 - R$ 3.151,98

Brazminco Ltda - 833223/03 - Not.2346/2013 - R$ 6.667,74, 833855/94 - Not.2326/2013 - R$ 2.601,95, 833855/94 Not.2328/2013 - R$ 3.345,06

Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830195/08 - Not.2330/2013 - R$ 604,25, 830499/08 - Not.2332/2013 - R$ 4.005,17

Karine Coelho Jacomelli - 832525/10 - Not.2324/2013 - R$ 5.605,03

Raimundo José Lopes de Macedo - 832494/05 Not.2350/2013 - R$ 4.587,25

RELAÇÃO Nº 744/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Albanor de Oliveira - 832006/05 - Not.2349/2013 - R$ 2.543,90

Brazminco Ltda - 833223/03 - Not.2347/2013 - R$ 5.908,60, 833855/94 - Not.2327/2013 - R$ 3.403,21, 833855/94 Not.2329/2013 - R$ 5.908,60

Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830195/08 - Not.2331/2013 - R$ 2.589,27, 830499/08 - Not.2333/2013 - R$ 2.862,31

Ceramica Arcos Ltda - 833934/07 - Not.2343/2013 - R$ 290,08

Comércio de Areias Paiva Ltda - 831763/06 - Not.2339/2013 - R$ 294,61

Daniel Bridges Venturini - 830963/05 - Not.2363/2013 - R$ 937,20

Denilson Henrique Salomão me - 833106/04 Not.2334/2013 - R$ 261,06

Karine Coelho Jacomelli - 832525/10 - Not.2325/2013 - R$ 2.849,93

Marcelo Carvalhaes Timo - 833770/04 - Not.2340/2013 - R$ 269,45

Mineração Granito Verde Ltda - 832141/87 - Not.2322/2013 - R$ 4.963,28

Mineração Minas Bahia S.A. - 833418/04 - Not.2356/2013 R$ 3.181,08, 833566/04 - Not.2353/2013 - R$ 4.622,37, 833419/04 - Not.2354/2013 - R$ 2.606,47, 833417/04 - Not.2355/2013 - R$ 2.886,38

Natalio Alves Pereira - 833130/05 - Not.2352/2013 - R$ 278,06

Raimundo José Lopes de Macedo - 832494/05 Not.2351/2013 - R$ 4.076,60

Sandra Rocha - 831410/05 - Not.2335/2013 - R$ 268,00, 831457/05 - Not.2336/2013 - R$ 268,00, 831458/05 - Not.2337/2013 - R$ 268,00, 831459/05 - Not.2338/2013 - R$ 268,00

Ubyraçuara Pires - 831389/05 - Not.2342/2013 - R$ 268,00

RELAÇÃO Nº 762/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou se parcialmente(s) procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.392/2013

Notificado: Herculano Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF: 41.785.833/0001-92

NFLDP nº - 1.855/2013

Va l o r : R $ 4 3 . 7 2 4 / 0 5

RELAÇÃO Nº 768/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.466/2009

Notificado: Mineração Altos das Pedras Ltda

CNPJ Ou CPF:21.881.172/0001-91

NFLDP nº003/2009-3ºDS/DNPM/MG

Valor:R$ 118.939,38

CELSO LUIZ GARCIA