DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 334/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°580/2010 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.169/1999-CELESTINO PINTO-OF. N°3283/2013 DNPM/ES

896.253/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3277/2013 - DNPM/ES

896.354/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3282/2013 - DNPM/ES

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3129/2013 - DNPM/ES

896.366/2000-JOSÉ VITORIO MARINATO-OF. N°3274/2013 - DNPM/ES

896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU-OF. N°3289/2013 - DNPM/ES

896.609/2004-SANDRO VARANDA ABREU-OF. N°3290/2013 - DNPM/ES

896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA-OF. N°3278/2013 - DNPM/ES

896.547/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3343/2013 - DNPM/ES

896.548/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3344/2013 - DNPM/ES

896.549/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3345/2013 - DNPM/ES

896.550/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3346/2013 - DNPM/ES

896.551/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3347/2013 - DNPM/ES

896.552/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3348/2013 - DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.691/1988-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°3834/1992

890.463/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.- Cessionário:CALEGARI GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.347.132/0001-57- Alvará n°2084/1992

890.265/1992-EUZÉBIO VENTURIM- Cessionário:NORTE ROCHAS EXTRAÇAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 04.040.118/0001-02- Alvará n°1312/1995

896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LTDA- Cessionário:PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.316.055/0001-54- Alvará n°4296/1999

896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°3790/2000

896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA- Cessionário:MIBRAX MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 18.418.832/0001-98- Alvará n°4535/2001

896.718/2003-ITALO NICOLI CALEGARIO- Cessionário:LA VECCHIA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 17.149.518/0001-94- Alvará n°4630/2005

896.222/2004-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°943/2006

896.402/2004-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°9739/2005

896.408/2004-GILMAR ALMEIDA BARONE- Cessionário:PEDREIRA INDAIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.284.443/0001-97- Alvará n°13958/2007

896.526/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3383/2006

896.527/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3384/2006

896.528/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3385/2006

896.529/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3386/2006

896.531/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3388/2006

896.577/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:MINERAÇAO VG LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.353.443/0001-17- Alvará n°3693/2006

896.729/2005-LÚCIO MARQUES DE MORAES- Cessionário:MINERADORA GRANOPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.437.475/0001-99- Alvará n°3770/2006

896.872/2006-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇAO NEW CANDEIAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.464.944/0001-07- Alvará n°4766/2007

896.182/2007-LÚCIO MARQUES DE MORAES- Cessionário:MINERADORA GRANOPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.437.475/0001-99- Alvará n°4922/2007

896.293/2007-ADHEMAR MARIN- Cessionário:LUIZ CANDIDO DURAO- CPF ou CNPJ 173.834.807-59- Alvará n°4367/2007

896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MARMOLAQ MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.878.957/0001-40- Alvará n°7021/2007

896.103/2009-PAULO ROBERTO AMARAL SCHEIDEGGER.- Cessionário:P.R. AMARAL SCHEIDEGGER - ME- CPF ou CNPJ 12.464.496/0001-33- Alvará n°12266/2009

896.782/2009-GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:GRANITOS GAZEMAR LTDA- CPF ou CNPJ 16.809.531/0001-60- Alvará n°2366/2012

896.153/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANPORTES E SEVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°17025/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0057/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:01/12/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.578/2004-JOSE CARLOS PUZIOL- Alvará n°5886/2005 - Cessionário: ARECELLI GUELER- CNPJ 086.645.137-40

896.938/2006-GILDEVAN ALVES FERNANDES- Alvará n°5329/2007 - Cessionário: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP- CNPJ 39.401.203/0001-23

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°3234/2013 - DNPM/ES

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°3296/2013 - DNPM/ES e 3297/2013 - DNPM/ES

890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°3250/2013 - DNPM/ES

896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°3317/2013 - DNPM/ES

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°3246/2013 - DNPM/ES

896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME-OF. N°3271/2013 - DNPM/ES

Reitera exigência(366)

896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3312/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MECASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0069/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:09/09/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- 066 n° 1990 - Cessionário: T.G. MINERAÇAO LTDA - EPP- CNPJ 02.975.395/0001-73

890.247/1989-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 2322 n° 1992 - Cessionário: PEMAGRAN MINERAÇAO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60

896.203/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA-3781 n° 2000 - Cessionário: YELLOW STONE MARMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇAO LTDA - ME- CNPJ 06.880.197/0001-87

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 258/2013 - DNPM/ES a 264/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°3324/2013 - DPM/ES

RELAÇÃO Nº 335/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.221/1989-SUELY FERREIRA CIPRIANO - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 325/2013 - DNPM/ES, Seção 01, pág. 85- ONDE SE LE: "... CACHITA MARMORE E GRANITO

LTDA - CPF ou CNPJ 27.478.406/0001-51..." LEIA-SE: "... CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA - CPF ou CNPJ 27.478.106/0001-51..."

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 325/2013-Publicada no DOU de 25/10/2013-Processo nº 896.099/2000 - Evento nº 224 e 250

RENATO MOTA DE OLIVEIRA