DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 156/2013 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força judicial processo nº 0803592-18.2013.4.05.8300, 12ª Vara Federal de Pernambuco, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em

Termo, nos casos cabíveis:(323)

11991/2013-840.283/2012-VOTORANTIM METAIS S.AOrdem Judicial

11992/2013-840.284/2012-VOTORANTIM METAIS S.AOrdem Judicial

11993/2013-840.285/2012-VOTORANTIM METAIS S.AOrdem Judicial

11994/2013-840.286/2012-VOTORANTIM METAIS S.AOrdem Judicial

11995/2013-840.737/2012-VOTORANTIM METAIS S.AOrdem Judicial

RELAÇÃO Nº 179/2013 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em

Termo, nos casos cabíveis:(323)

11959/2013-866.656/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 11961-80.2013.4.01.3600, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado do Mato Grosso.

11960/2013-866.657/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 11961-80.2013.4.01.3600, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado do Mato Grosso.

RELAÇÃO Nº 182/2013 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11957/2013-830.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.Mandato de Segurança nº 13197-85.2013.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

11958/2013-830.114/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.Mandato de Segurança nº 13197-85.2013.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

RELAÇÃO Nº 183/2013 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA- Portaria de Lavra nº 236/1995- Cessionário:MINERAÇÃO ITAFILER LTDA. ME.- CNPJ 07.151.116/0001-70

000.972/1960-S A MINERAÇÃO JERONIMO ROSADODecreto de Lavra nº 81.948/1978- Cessionário:GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.326.575/0001-00

860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA- Portaria de Lavra nº 403/2005- Cessionário:GOYAZ BRITAS LTDA.- CNPJ 03.035.112/0001-76

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.856/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Manifesto de Mina nº 541/1936.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.858/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Manifesto de Mina nº 542/1936.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.708/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Manifesto de Mina nº 905/1939.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.299/1937-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Manifesto de Mina nº 988/1939.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.317/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 66.707/1970.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 011.260/1942-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 17.853, retificado pela Portaria nº 118/1983.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.154/1943-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 82.611/1978.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 006.411/1949-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 55.500/1965.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.041/1949-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 35977/1954.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.963/1951-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 35.979/1954.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.818/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 72.799/1973.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 003.967/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria de Lavra nº 1328/1985.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Decreto de Lavra nº 71530/1972.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 816.617/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria de Lavra nº 1545/1983.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 824.751/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Grupamento Mineiro nº 63/1985.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.845/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Portaria de Lavra nº 345/1999. Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.553/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria de Lavra nº 268/2006. Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Grupamento Mineiro nº 130/1992. Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.107/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria de Lavra nº 59/2007.

RELAÇÃO Nº 187/2013 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em

Termo, nos casos cabíveis:(323)

11956/2013-801.013/2012-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-Ação Ordinária nº 57203-80.2013.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

RELAÇÃO nº 262/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11972/2013-850.567/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. 11973/2013-850.652/2012-RIVAIR RAMOS IWAMOTO 11974/2013-850.290/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 11975/2013-851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO 11976/2013-851.227/2013-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11977/2013-850.603/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 11978/2013-850.647/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 11979/2013-851.107/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 11980/2013-851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 11981/2013-851.116/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 11982/2013-851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 11983/2013-851.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 11984/2013-850.526/2012-PARÁ PIGMENTOS SA 11985/2013-850.192/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-

11986/2013-850.202/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA. 11987/2013-850.327/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 11988/2013-850.352/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 11989/2013-850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES

LT D A 11990/2013-850.427/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-

RELAÇÃO Nº 822/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em

Termo, nos casos cabíveis:(323)

11961/2013-834.460/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.Decisão Judicial nos Autos nº 13496-62.2013.4.01.3400 - 14ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 840/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em

Termo, nos casos cabíveis:(323)

11968/2013-832.446/2012-OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS-Decisão Judicial nos Autos nº 44.334-49.2013.4.01.3800 -12ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 856/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11962/2013-833.978/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

11963/2013-833.984/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

11964/2013-833.987/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

11965/2013-833.989/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

11966/2013-833.991/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

11967/2013-833.992/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal )

RELAÇÃO Nº 333/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11969/2013-850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-TERMO DE COMPROMISSO

11970/2013-850.672/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11971/2013-850.679/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA