DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 143/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

827.001/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.822/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

826.823/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

826.826/2013-PASKE COMERCIO E TRANSPORTE DE SAIBRO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.770/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°874/2013/DGTM/DNPM/PR

826.785/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°889/2013/DGTM/DNPM/PR

826.802/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°898/2013/DGTM/DNPM/PR

826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°902/2013/DGTM/DNPM/PR

826.863/2013-RAUL VITORIO NICHELE-OF. N°887/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°677/2013/DGTM/DNPM/PR

826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CASTRO RAMOS-OF. N°676/2013/DGTM/DNPM/PR

Defere pedido de reconsideração(182)

826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.647/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°15.325/2011 - Cessionario:826.983/2013; 826.984/2013; 826.985/2013; 826.986/2013-HELENA MARIA DE

OLIVEIRA CUNHA ME- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.661/2010-MATHEUS VELOSO MARIA- Cessionário:827.001/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS-ME-OF. N°1715/2013

826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS-ME-OF. N°1715/2013

826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°1716/2013

826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°1714/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.191/2012-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.381/2012-JOSE MARCOS MENI- Cessionário:RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.160.906/0001-00- Alvará n°623/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, NOVA FÁTIMA/PR - Guia n° 134/2013-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:20/11/2014

826.252/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 126/2013-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:31/10/2014

826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 133/2013-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/11/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.491/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Área de 50,00 HA para 35,74 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.386/2012-GILMAR JARENTCHUK -Alvará N°661/2013

826.387/2012-GILMAR JARENTCHUK -Alvará N°662/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.635/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°883/2013/DGTM/DNPM/PR

826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1344/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO MAGRO/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 131/2013-50.000TONELADAS-MIGMATITO(BRITA)- Validade:22/12/2013

826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 132/2013-15.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/11/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS- Alvará n° 1.199/1994 - Cessionário: RUBENS SOUZA RAMOS - FIRMAR INDIVIDUAL- CNPJ 02.395.189/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°881/2013/DGTM/DNPM/PR

826.744/2001-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME-OF. N°875/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 181/2013 e 182/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1344/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

826.336/2009-Escalada Empreendimentos e Construção Civil Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°872/2013/DGTM/DNPM/PR

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°871/2013/DGTM/DNPM/PR

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°870/2013/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:196/1992 - Vencimento em 02/03/2015

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:197/1992 - Vencimento em 02/02/2015

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:193/1992 - Vencimento em 02/03/2015

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 01/03/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

826.514/2007-KLABIN SA

826.517/2007-KLABIN SA

826.518/2007-KLABIN SA

826.519/2007-KLABIN SA

826.049/2008-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS- Registro de Extração N°17/2013 de 14/11/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.601/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS- Registro de Extração N°04- DOU de 2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.692/2013-CERAMICA GEREI LTDA ME-OF. N°737/2013/DGTM/DNPM/PR

Relação nº 153/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.596/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.837/2012-AREAL ITABAUNA LTDA.

826.146/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA

826.382/2013-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.

826.700/2013-LUCIANO CARLOS DEBONA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°912/2013/DGTM/DNPM/PR

826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°911/2013/DGTM/DNPM/PR

826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°932/2013/DGTM/DNPM/PR

826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°931/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°15.498/2010 - Cessionario:826.957/2013-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°19.203/2011 - Cessionario:827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.315.036/0001-18

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°473/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.717/2009-H.V.A COMERCIO DE MATERIAIS P CONSTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:MINERADORA RIZZATO LTDA- CPF ou CNPJ 12.487.853/0001-89- Alvará n°1.493/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 137/2013-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:27/11/2014

826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-CURITIBA/PR - Guia n° 135/2013-15.000TONELADAS-AREIA- Validade:07/11/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.910/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA. -Alvará N°5260/2012

826.183/2012-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME -Alvará N°6773/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.157/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-GRANITO

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.370/1991-MINERAÇÃO TRÊS CÓRREGOS LTDA.GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°895/2013/DGTM/DNPM/PR

826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°895/2013

826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°1707/2013

826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1723/2013

826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1724/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 136/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:02/10/2004

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETO- Alvará n° 10.987/2006 - Cessionário: RIO DA VÁRZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 09.008.274/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1720/2013

826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°880/2013/DGTM/DNPM/PR

826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°1725/2013

826.435/2007-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°896/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F.

INDIV.)-OF. N°913/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.733/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°50/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 06/11/2018

Relação nº 154/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.010/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Publicado DOU de 23/08/2004, Relação n° 382, Seção I, pág. 84 e 85- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 49,98ha para 46,58ha"

826.482/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 13/10/2005, Relação n° 356/2005, Seção 1, pág. 72/73-Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa...Areia... Reserva Medida 1.234.883 m³... Reserva Indicada 759.000 m³ ... Reserva Inferida 506.000m³." Leia-se: "...Aprova o Relatório de pesquisa... Areia de Fundição...Reserva Medida 523.589m³...Reserva Indicada

321.816m³...Reserva Inferida 214.544m³...Areia para Construção Civil...Reserva Media 464.316m³...Reserva Indicada 285.384m³...Reserva Inferida 190.256m³"

HUDSON CALEFE