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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 27/09/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°147/13

RELAÇÃO Nº 172/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN-

DO-OF. N°1878/13

840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1884/13

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°1922/13

840.408/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1886/13

840.414/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1882/13

840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1887/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE

CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1879/13

840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13

840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13

840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13

840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO-OF. N°1885/13

840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-OF. N°1892/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

840.950/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- Cessionário:Bartolomeu Andrade Siqueira - ME- CPF ou CNPJ 11.502.868/0001-06- Alvará n°5.956/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.013/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°381/13

840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°363/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.493/2007-SEVERINO PEREIRA DE MELO - AI N°078/10

840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA - AI N°164/13

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI Nº 182/13

RELAÇÃO Nº 178/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Gnaisse para Brita

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.213/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

840.214/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

840.215/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

840.216/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.139/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAALVARÁ N°6.992/2010

840.140/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAALVARÁ N°6.993/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS- AI N°193, 194, 195 e 196/12

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N°011 e 012/13

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- AI N°235, 236, 237 e 238/12

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°226/12

840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°268/13

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA AI N°260/13

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA AI N°264/13

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.084/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.153/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.155/2013-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.421/2013-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA-OF. N°1975/13

840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZOF. N°1947 e 1948/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.244/2013-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

840.483/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

840.484/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

840.485/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-Registro de Licença N°821/2013 de 03/12/13-Vencimento em 19/04/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 131

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