Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 171/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 27/09/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°147/13
RELAÇÃO Nº 172/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN-
DO-OF. N°1878/13
840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1884/13
840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°1922/13
840.408/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1886/13
840.414/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1882/13
840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1887/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1879/13
840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13
840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13
840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13
840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13
840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO-OF. N°1885/13
840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-OF. N°1892/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
840.950/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- Cessionário:Bartolomeu Andrade Siqueira - ME- CPF ou CNPJ 11.502.868/0001-06- Alvará n°5.956/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.013/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°381/13
840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°363/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.493/2007-SEVERINO PEREIRA DE MELO - AI N°078/10
840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA - AI N°164/13
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI Nº 182/13
RELAÇÃO Nº 178/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Gnaisse para Brita
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito
840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.213/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA
840.214/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA
840.215/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA
840.216/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.139/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAALVARÁ N°6.992/2010
840.140/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAALVARÁ N°6.993/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS- AI N°193, 194, 195 e 196/12
840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N°011 e 012/13
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- AI N°235, 236, 237 e 238/12
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°226/12
840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°268/13
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA AI N°260/13
840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA AI N°264/13
RELAÇÃO Nº 80/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.084/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
840.153/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
840.155/2013-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.421/2013-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA-OF. N°1975/13
840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZOF. N°1947 e 1948/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.244/2013-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
840.483/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
840.484/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
840.485/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-Registro de Licença N°821/2013 de 03/12/13-Vencimento em 19/04/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.918/2011
- 840.338/2013
- 840.225/2009
- 840.228/2012
- 840.129/2013
- 840.408/2013
- 840.414/2013
- 840.417/2013
- 840.362/2010
- 840.366/2011
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- 840.375/2011
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- 840.950/2011
- 840.013/2010
- 840.212/2010
- 840.493/2007
- 840.284/2010
ver todos os 58 processos
- 811.462/1968
- 840.487/2010
- 840.540/2010
- 840.541/2010
- 840.066/2011
- 840.213/2010
- 840.214/2010
- 840.215/2010
- 840.216/2010
- 840.139/2010
- 840.140/2010
- 811.942/1969
- 840.142/1999
- 840.203/1999
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- 840.089/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 131