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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
330

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.DOU de 30/12/2011 - Relação 169/11, Seção I.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.495/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.DOU de 30/12/2011 - Relação 169, Seção I.

820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.DOU de 30/12/2011 - Relação 169/11, Seção I.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.426/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA- DOU de 25.04.13

Retificação de despacho(1387)

820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 132, Seção I, pág. - Onde se sê: "Cessionária: AMIL MINERAÇÃO LTDA."; Leia-se: "Cessionária: AML MINERAÇÃO LTDA.".

820.910/2010-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - Publicado DOU de 25/11/2013, Relação n° 136, Seção I, pág. - Onde se lê: " Cessionário: ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. EPP - CNPJ 15.394.864/0001-02 - ALVARÁ Nº 7.384/2011"; - Leia-se: "Cessionário: CERÂMICA ELIFER LTDA. ME - CNPJ: 15.394.864/0001-02 - ALVARÁ 7.384/2011".

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI - Publicado DOU de 09.10.13, Relação n° 110/13, Seção I, pág. - onde se lê: Reserva Medida: 54.355,23 t - Leia-se: Reserva Medida: 48.315,76 t

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

806.015/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.447/07-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 09.08.07

821.190/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.547/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 08.11.13

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP - Publicado DOU de 20.07.2011, Relação n° 079/2011, Seção I, pág. -- Onde se Lê: Município(s) de Amparo e Pedreira/SP - Leia-se: Município de Pedreira/SP

820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA - Publicado DOU de 19.06.09, Relação n° 057/09, Seção I, pág. -- Onde se Lê: Município(s) de Cesário Lange e Tatuí, Estado de São Paulo Leia-se: Municipio de Cesário Lange, Estado de São Paulo

821.190/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 30.10.2007, Relação n° 328/07, Seção I, pág. 104- Onde se Lê: Município(s)/Estado(s): Rosana/SP e Marilena/SP - Leia-se: Município/Estado: Rosana/SP

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 31.05.2007, Relação n° 168/07, Seção I, pág. 84-85- Onde se Lê: Município/Estado: Rosana/SP - Leia-se: Município(s)/Estado(s): Rosana/SP e Bataypo-

rã/MS.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.574/08-2º DS/DNPM/SP, de 29.05.08-DOU de 12.06.08

807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.574/08-2º DS/DNPM/SP, de 29.05.08, publicada no DOU de 03.07.08, Relação nº. 070/08-DOU de

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.- Registro de Licença N°1.102/1987-Onde sê lê: Vencimento da Licença: 1/11/2020; Leia-se: Vencimento da Licen-

ça: 27/6/2023.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP-OF. N°856/2009/2ºDS/DNPM/SP-DOU de 07/04/2009 Relação nº 028, Seção I.

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

821.082/2012-CASSIANO RICARDO CAIUBY RIBEIRODOU de 09/12/2013 - Relação 141, Seção I.

RELAÇÃO Nº 145/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.434/2011-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.121/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.675/2013/DTM/DNPM/SP.

820.067/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1.676/2013/DTM/DNPM/SP.

820.654/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.677/2013/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.326/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

821.331/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

821.332/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

820.304/2002-EDUARDO RIBEIRO CARVALHO PINI

820.707/2002-ORLANDO CARLOS FAVARO

820.419/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

820.420/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP

820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.576/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.143/2009-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

820.441/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE

820.796/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

821.072/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.237/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Alvará n°250/2012 - Cessionario:820.858/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77.

820.976/2011-OTÁVIO PILON FILHO- Alvará n°3.055/2012 - Cessionario:821.175/2013-CERÂMICA MODERNA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.269.6793/0001-68.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO- Cessionário:PEDREIRA BELVEDERE LTDA.- CPF ou CNPJ 56.136.773/0001-54- Alvará n°9.004/2001.

821.328/2011-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA- Cessionário:LENA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 43.467.547/0001-04-Alvará n°61/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.151/1980-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.693/13-DTM/DNPM/SP

820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1.691/13-DTM/DNPM/SP

820.311/1983-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°1.687/13-DTM/DNPM/SP

820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°1.674/13-DTM/DNPM/SP

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.690/13-DTM/DNPM/SP

820.212/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.685/13-DTM/DNPM/SP

820.273/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1.667/13-DTM/DNPM/SP

820.274/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1.672/13-DTM/DNPM/SP

820.276/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1.669/13-DTM/DNPM/SP e 1.670/13-DTM/DNPM/SP

821.483/2000-MARCIA REGINA SASS- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1.668/13-DTM/DNPM/SP

820.178/2006-AGUA MINERAL SANTANA APARECIDA LTDA ME-OF. N°1.684/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.151/1980-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.692/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°1.686/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.510/1991-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°1.666/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.311/1983-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°1.688/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.689/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.264/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- ALVARÁ n° 603/1985 - Cessionário: GRANITOS MOREDO LTDA.- CNPJ 48.147.730/0001-46.

820.796/1984-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- ALVARÁ n° 3.349/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO JUPARANA LTDA.- CNPJ 23.290.216/0001-34.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.673/13-DTM/DNPM/SP

820.276/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1.671/13-DTM/DNPM/SP

820.867/2007-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1.665/13-DTM/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.796/1984-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.-Registro de Licença N°3.3305/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 27/06/2018.

820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.-Registro de Licença N°3.304/2013 de 05/12/2013-Vencimento em 16/04/2014.

820.836/2010-OLARIA CANALE LTDA ME-Registro de Licença N°3.307/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 09/06/2016.

820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença N°3.306/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 23/03/2032.

820.764/2012-GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°3.308/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 26/04/2017.

821.303/2012-NR MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHOS LTDA.-Registro de Licença N°3.302/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 13/11/2022.

821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-Registro de Licença N°3.309/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 26/09/2013.

820.108/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-Registro de Licença N°3.303/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 22/08/2028.

821.372/2013-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3.310/2013 de 12/12/2013-Vencimento em 02/10/2016.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.057/2001-RAFAEL F. DINALLO-ME- Registro de Licença N°:2.784/2003 - Vencimento em 16/10/2018.

820.072/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.191/2012 - Vencimento em 23/08/2016.

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença N°:3.142/21/09/2010 - Vencimento em 21/04/2019.

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença N°:3.143/2010 - Vencimento em 21/04/2019.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 330

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