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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2014

Seção
1
Data
Edição
19
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    800.660/2009 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°002/2014

    FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°002/2014

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°019/2014

800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-OF. N°030/2014

800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°020/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3902/2010

800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3903/2010

800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3904/2010

800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3905/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.894/2008-COMPANHIA DE INDÚSTRIA DE CIMENTO APODI LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

800.334/2007-P. W. VASCONCELOS - ME - EDITAL N° 020/2011 - Publicado DOU de 25/05/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°1817/2013

800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°041/2014 e 042/2014

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/2013

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1418/2013

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1822/2013

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/2014

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°039/2014

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°034/2014 e 035/2014

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2014 e 032/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°033/2014-180 dias

800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2014-180 dias

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1812/2013-180 dias

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1819/2013-180 dias

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°017/2014-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 02/2014-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/01/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°027/2014

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°016/2014

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°040/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°036/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°043/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP-Registro de Licença N°1386/2014 de 03/01/2014-Vencimento em 26/06/2024

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42

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