Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
800.825/2008 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°017/2014-180 dias
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°002/2014
800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°019/2014
800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-OF. N°030/2014
800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°020/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3902/2010
800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3903/2010
800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3904/2010
800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3905/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.894/2008-COMPANHIA DE INDÚSTRIA DE CIMENTO APODI LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
800.334/2007-P. W. VASCONCELOS - ME - EDITAL N° 020/2011 - Publicado DOU de 25/05/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°1817/2013
800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°041/2014 e 042/2014
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/2013
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1418/2013
800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1822/2013
800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/2014
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°039/2014
800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°034/2014 e 035/2014
800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2014 e 032/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°033/2014-180 dias
800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2014-180 dias
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1812/2013-180 dias
800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1819/2013-180 dias
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°017/2014-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 02/2014-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/01/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°027/2014
800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°016/2014
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°040/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013
800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°036/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°043/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP-Registro de Licença N°1386/2014 de 03/01/2014-Vencimento em 26/06/2024
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.825/2008
- 800.660/2009
- 800.128/2010
- 800.792/2010
- 800.095/2011
- 800.084/2010
- 800.085/2010
- 800.086/2010
- 800.087/2010
- 800.894/2008
- 800.334/2007
- 800.102/2004
- 800.064/2005
- 800.328/2007
- 800.693/2008
- 800.772/2008
- 800.824/2008
- 800.199/2009
- 800.267/2009
- 800.034/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42