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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

    830.191/2004 — BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    AI N°4293/05

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.492/1992-S.G. MINERAÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 343/2013-30.000 toneladas/ano-Migmatito (Brita)- Validade:05/11/2017

833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-CARMO DA MATA/MG, CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 348/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2017

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 334/2013,335/2013 e 336/2013-4.000 to-

neladas/ano,0,6 toneladas/ano e 100 Kg/ano-Feldspato;Quartzo e Pedra Preciosas (gemas)- Validade:17/09/2017 ou PL

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-JACUTINGA/MG, ITAPIRA/SP - Guia n° 350/2013-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:16/08/2017

832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-MERCÊS/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG Guia n° 355/2013-12.000 toneladas/ano-Esteatito- Validade:13/07/2014

834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG, CRISTAIS/MG - Guia n° 349/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2017

834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 344/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER-MARIANA/MG - Guia n° 347/2013-2.660 toneladas/ano-Quartzito- Validade:28/11/2017

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 351/2013-3.200 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/12/2017

831.698/2001-CMS AGROPECUÁRIA LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 337/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:19/10/2015 ou PL

832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 341/2013-3.168 toneladas/ano-Granito- Validade:07/05/2016 ou PL

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 340/2013-9.720 toneladas/ano-Granito- Validade:23/10/2017 ou PL

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia n° 353/2013-4.600 toneladas/ano-Granito- Validade:16/04/2017

831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-BOM JESUS DO AMPARO/MG - Guia n° 345/2013-30.000 toneladas/anoGnaisse (brita)- Validade:03/10/2017

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 339/2013-11.353 toneladas/ano-Granito- Validade:04/11/2017 ou PL

833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 354/2013-1.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:21/11/2017

PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-COROMANDEL/MG - Guia n° 352/2013-19.200 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:09/10/2016

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-AI N°992/12-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH -AI N°06/13-ERPM

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.899/2008-AGUIA METAIS LTDA

832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA

830.942/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.029/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.032/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.034/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.039/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.044/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.097/2010-AGUIA METAIS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.191/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°4293/05

831.381/2004-WELLERSON SOUZA BRANDÃO-AI N°1517/04-MG

832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCIMENTO FERREIRA-AI N°365/2009 e 264/2007-MG

832.883/2006-OZILTON ALVES-AI N°868/10-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.574/2007-GILMAR SANTANA LUZ- AI N°866/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.696/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°004/14/ERPM-60 dias

Nega provimento a defesa apresentada(810)

832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°016/14/ERPM

801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°014/14/ERPM

830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°013/14/ERPM

831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°012/14/ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1024/12-FISC

817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1025/12-FISC

817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 936/12-FISC

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 919/12-FISC

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI Nº 1062,1063,1064 e 1065/12-FISC e 827,828,829,830,831,832,833 e 834/13-FISC

830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 940/12-FISC

830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 937/12-FISC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.113/1979-M.H Mineração Ltda- AI N° 04/13-ERPC

830.832/1982-M.H Mineração Ltda- AI N° 03/13-ERPC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.330/1968-VALE S A-OF. N°007/14/ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.345/2000-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°153/13-ESCGV

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.207/1996-MITON VIEIRA DAMASCO ME-Argila-Registro de Licença N°1002, DOU de 19/02/99

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

833.681/2006-COOPERATIVA DOS DRAGADORES DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS

831.459/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-Registro de Licença N°4139/14 de 16/01/14-Vencimento em 04/05/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

831.931/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

834.744/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-Registro de Extração N°24/09 de 24/09/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.169/1998-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA.

833.155/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.598/2008-HÉLIO MAGNO DE MORAES CPF 024.009.366 68 ME

832.292/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.293/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.249/2004-RICARDO DE PAULA GOMES-AI N°827/06-FISC

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 82

Acompanhar 830.191/2004

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