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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2014

Seção
1
Data
Edição
24
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    864.660/2011 — VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

864.512/1996-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°36/2014 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°857/2013 - 858/2013 - 859/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.518/2007-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°09/2014 - SUP/DNPM/TO

864.520/2007-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°08/2014 - SUP/DNPM/TO

864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.944/2013 - SUP/DNPM/TO

Despacho publicado(256)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-DEFESA NÃO ACEITA 856/2013 - DEFESA ACEITA AUTOS 857/2013 - 858/2013 - 859/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-FILADÉLFIA/TO - Guia n° 02/2014-50.000TONELADAS-DIABASIO- Validade:15/10/2017

864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-ARAGUATINS/TO - Guia n° 01/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A- Área de 926,54 para 10,90-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.512/1996-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

864.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3.860/2007

864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°14.674/2008

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.500/2005-ALEXANDRE LEMOS BARROS-AI N°875/2013 - SUP/DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.215/2001-VALTER FERIAN - AI N°353/2011 DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 30

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