DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

802.467/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 568,64 ha para 428,26 ha-Argila

833.281/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 599,80 ha para 84,81 ha-Minério de Alumínio

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA- Área de 560,36 ha para 395,85 ha-Argila Refratária

830.378/2001-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 979,75 ha para 194,72 ha-Calcário

831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- Área de 931,27 ha para 861,95 ha-Granito

830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1952,88 ha para 989,66 ha-Minério de Ferro

834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Área de 141,85 ha para 45,99 ha-Areia

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- Área de 849,25 ha para 656,69 ha-Quartzo e Filito

830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Área de 940,69 ha para 207,91ha-Granito

832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS- Área de 221,73 ha para 45,55 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETOGnaisse

830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-Calcário

831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAÁgua Mineral

831.196/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAÁgua Mineral

831.197/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAÁgua Mineral

831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAÁgua Mineral

831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-Gnaisse

830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-Granito

830.535/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.536/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMEN-

TOS LTDA-OF. N°22/14-ERPM

830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°63/14-FISC

832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°4004/13-FISC

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°4158/13-FISC

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°65/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°62/14-FISC

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°3973/13-

FISC

830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°64/14-FISC

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°4014/13-FISCAM

830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°4107/13-FISC

830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°4016/13-FISC

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.101/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTOALVARÁ N°76/05

830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA-ALVARÁ N°8980/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.442/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7856/10

830.984/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°10689/10

831.737/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14014/10

831.743/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14016/10

831.820/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14019/10

832.060/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13191/10

832.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13510/10

832.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13513/10

832.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13516/10

832.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13518/10

832.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13165/10

832.312/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13740/10

832.313/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13575/10

832.553/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14459/10

832.554/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14423/10

832.555/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14028/10

832.556/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14029/10

832.557/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14030/10

832.558/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14031/10

832.559/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14032/10

833.046/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14929/10

833.063/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14860/10

833.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14861/10

833.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14862/10

833.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15749/10

833.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14757/10

833.113/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14935/10

833.116/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14936/10

833.123/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14866/10

833.182/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14764/10

833.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14769/10

833.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14821/10

833.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14823/10

833.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14824/10

833.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14825/10

833.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14874/10

833.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14829/10

833.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14834/10

833.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14836/10

833.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14842/10

833.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14877/10

833.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14788/10

833.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14789/10

833.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14882/10

833.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14541/10

833.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14884/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.297/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13547/09

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.068/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.866/2006-VALE S A

831.878/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.450/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.452/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.531/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.340/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO

830.758/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

831.266/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.446/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

831.474/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.475/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.476/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.692/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

834.251/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN

834.622/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.943/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.033/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.036/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.040/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.042/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.096/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.107/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.109/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.117/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.118/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.121/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.122/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.123/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.125/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.126/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.127/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.191/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.195/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.200/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.202/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.213/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.216/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.217/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.222/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.330/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.331/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.332/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.333/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.335/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.339/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.345/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°21/14-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°18/14-ERPM 830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°57/14-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.411/1997-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°4061/12-FISC 832.960/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°3102/13-FISCAM

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.423/2004-NILSON JOSE ROSA-OF. N°3987/13-FISC

832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3985/13-FISC

830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA.-OF. N°4002/13-FISC

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°069/14-FISCAM

Defere pedido de reconsideração(262)

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.994/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

831.098/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.099/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.104/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.112/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.116/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.190/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.209/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.214/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.215/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.219/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.223/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.341/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.343/2010-AGUIA METAIS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.252/1997-COMERCIAL MORRO BRANCO LTDA-AI N°1473/06-MG 831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA-AI N°3109/05-MG 830.012/2002-ALEKSANDER GANO-AI N°393 e 394/07-MG 830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°370/13-MG 832.865/2005-FÁTIMA MARLI MARIA-AI N°364/09-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.495/2006-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°1340/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°70/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°2453/13-FISCAM 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/04-FISC 831.986/2000-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°20/14-ERPM 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°17/14-ERPM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°1607 e 1608/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem gás:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET) Marca:São Lourenço - Embalagem:Gasosa Natural:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte:Santo Antônio - Marca:Biominas - Embalagem:510 mL e 1,5L,sem gás.- POUSO ALEGRE/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 989/07-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.OF. N°3225/13-FISC

805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°36/14-ERPM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.169/2008-WAGNER VIANA SILVA-AI N°43/11-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°068/14-FISCAM

830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°07/14/FISCAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°03/14/FISC

833.933/2007-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°01/04-FISC

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.738/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14015/10

831.776/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13079/10

831.905/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13097/10

832.010/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13947/10

832.107/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13140/10

832.114/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13141/10

832.210/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13556/10

832.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13511/10

832.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13512/10

832.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13514/10

832.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13515/10

832.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13203/10

832.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13204/10

832.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13207/10

832.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13565/10

832.314/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13741/10

833.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14930/10

833.066/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14863/10

833.091/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14750/10

833.120/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14864/10

833.229/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14539/10

833.231/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14776/10

833.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14828/10

833.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14844/10

833.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14784/10

833.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14790/10

833.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14845/10

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.275/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°4160/13-FISC

CELSO LUIZ GARCIA