DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra o débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (178)

830.071/2004- Brazminco Ltda - CNPJ:01.983.557/0001-52

(Alvará 38131) - Not.08 e 09/2014 - R$3.344,40 e 4.302,76

832.865/2005 - Fátima Marli Maria - CPF:218.971.406-06

(Alvará 38904 ) - Not.12/2014 - R$407,27

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

830.786/2002 - Balduino Hélio Gracia -(Alvará nº5045,DOU 28/08/2002) - Not.030/2014 - R$206,72

831.630/2002 - Emanuel Vinicius Dias -(Alvará nº6638,DOU 01/10/2002 ) - Not.032/2014 - R$3.133,30

830.230/2003 - Fernando José Gomes -(Alvará nº1539,DOU 07/03/2005 ) - Not.013/2014 - R$301,23

831.241/2003 - Mineração Itaobim Ltda -(Alvará nº6306,DOU 19/08/2003) - Not.031/2014 - R$3.596,98

831.261/2003 - Wander Cordeiro -(Alvará nº8047,DOU 30/09/2003) - Not.021/2014 - R$2.164,27

833.010/2003 - Admilson Santos Gonçalves-(Alvará nº1467,DOU 20/02/2004) - Not.022/2014 e Not.023/2014 R$1.177,65 e R$1.515,13

830.129/2004 - Mellu's Transporte e Industria Ltda -(Alvará nº3921,DOU 05/05/2004 ) - Not.028/2014 e Not.029/2014 - R$64,17 e R$82,57

830.316/2004 - Leovaz da Rocha Coutinho Not.Adm.010/2014 e Not.Adm.011/2014 - R$2.335,45 e R$3.004,68

832.051/2004 - Ademilson Batista dos Santos -(Alvará nº8536,DOU 17/09/2004 ) - Not.026/2014 e Not.027/2014 R$3.596,98 e R$ 3.192,65

832.572/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº262, DOU 11/01/2005) - Not.014/2014 - R$2.970,29

832.639/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº265, DOU 11/01/2005) - Not.017/2014 - R$3.531,60

832.640/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº38, DOU 11/01/2005) - Not.016/2014 - R$793,09

832.669/2004 - Everaldo Chaves Rêgo - (Alvará nº10.051,DOU 14/10/2004) - Not.024/2014 e 025/2014 - R$2.028,70 e R$ 1.800,65

832.928/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº295, DOU 11/01/2005) - Not.015/2014 - R$218,07

833.018/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº59, DOU 11/01/2005) - Not.001/2008,Not.002/2008,Not.003/2008 e Not.004/2008 -R$306,96 - R$3.270,30 - R$276,60 e R$5.604,42

833.019/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº60, DOU 11/01/2005) - Not.018/2014 - R$4.003,73

833.020/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº4103, DOU 15/04/2005) - Not.019/2014 - R$1.072,75

833.229/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº4117, DOU 15/04/2005) - Not.020/2014 - R$2.153,61.

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.209/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

TOS LTDA- Área de 357,11 ha para 114,4 ha-Granito

833.663/2004-ELSON VANDER DE SOUZA- Área de 900,00 ha para 599,70 ha-Ardósia

830.073/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Área de 203,03 ha para 50,00 ha-Areia

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIAÁrea de 470,63 ha para 49,65 ha-Areia

830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Área de 1006,71 ha para 48,86 ha-Areia

831.159/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 999,11 ha para 902,86 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.531/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.532/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-are

830.533/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.534/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

RELAÇÃO Nº 87/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°4157/13-FISC

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°4151/13-FISC

830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°4006/13-FISC

834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/14-FISC

834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°37/14-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT-

DA-OF. N°4013/13-FISC

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°141/14-FISC

RELAÇÃO Nº 88/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°44/14-ERPM

832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF. N°72/14-FISC

831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°004/14-ESCGV

832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°83/14-FISC

831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°82/14-FISC

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/14-FISCAM

831.225/2009-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES-OF. N°001/14-ESCGV

831.789/2009-EDON PINHEIRO QUADROS ME-OF. N°02/14-ESCGV

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°84/14-FISCAM

832.734/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°3800/13-FISC,para cessionário Itapeor -Itapemirim Pedras Ornamentais Ltda ME

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Guia de

Utilização N°133/2013

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.147/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°71/14-FISC

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°040/14-ERPM

831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°039/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.072/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

830.595/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA

830.634/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.147/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.

832.422/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

830.560/2002-ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVIN

832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.608/2006-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

834.103/2006-VALÉRIO GARIGLIO SARAIVA

830.173/2007-TADEU BRUNORO

830.477/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX-

PORTAÇÃO LTDA ME

833.047/2007-MARIA DAS DORES LAIA MACEDO

833.897/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.766/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°042/14-ERPM

833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°59/14-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.941/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.035/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.038/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.100/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.101/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.102/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.105/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.111/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.128/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.192/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.194/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.197/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.198/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.199/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.212/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.221/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.329/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.334/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.340/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.342/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.344/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°290/13-FISC

831.924/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°37/14-ERPM

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°32/14-ERPM

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°31/14-ERPM

832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°1/14-DGTM

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°24/14-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°43/14-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.970/2013-GERSON ESTEVES DA SILVA ME

832.979/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME

833.079/2013-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

833.083/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA

833.263/2013-ILMA CONCEIÇÃO DE AMORIM SILVA ME

833.548/2013-ONOFRE NÉRIO PAVIONE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.990/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°09/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.109/2000-CRUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/14-FISC

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°041/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.998/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9306/09

831.841/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15682/10

833.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14800/10

833.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14926/10

833.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14927/10

833.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14928/10

833.049/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14931/10

833.061/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14934/10

833.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14751/10

833.093/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14752/10

833.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14753/10

833.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14754/10

833.099/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14755/10

833.121/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14865/10

833.151/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14803/10

833.154/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14805/10

833.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14807/10

833.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14808/10

833.167/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14809/10

833.169/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14811/10

833.173/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14815/10

833.174/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14816/10

833.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14763/10

833.184/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14766/10

833.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14768/10

833.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14822/10

833.230/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14540/10

833.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14827/10

833.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14777/10

833.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14830/10

833.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14831/10

833.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14832/10

833.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14833/10

833.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14835/10

833.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14839/10

833.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14841/10

833.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14875/10

833.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14779/10

833.276/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14785/10

833.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14794/10

833.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14881/10

833.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14795/10

833.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14883/10

833.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14886/10

833.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14888/10

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.757/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 102/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.663/2001-CARLINDO RIBEIRO BATISTA

RELAÇÃO Nº 103/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.044/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

832.046/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

832.048/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

830.908/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

830.909/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

831.040/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.756/2000-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

833.218/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

CELSO LUIZ GARCIA