Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
864.060/2000 — PENERY MINERAÇÃO LTDA
OF. N°708/2014 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°937/2013 - DNPM/TO
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°856/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°708/2014 - SUP/DNPM/TO
864.433/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°228/2014 - SUP/DNPM/TO
864.434/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°230/2014 - SUP/DNPM/TO
864.435/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°229/2014 - SUP/DNPM/TO
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°752/2014 - SUP/DNPM/TO
864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°693/2014 - SUP/DNPM/TO
864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°702/2014 - SUP/DNPM/TO
864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.917/2013 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO
864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 03/2014 - 04/2014-50.000 - 8.500Toneladas Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:26/02/2015 - 26/02/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.500/2005-ALEXANDRE LEMOS BARROS-AI N°586/2014 - DNPM/TO
864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM-AI N°938/2013 SUP/DNPM/TO
864.530/2006-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-AI N°940/2013 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°599/2011 - DNPM/TO
864.132/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°887/2013 - DNPM/TO
864.133/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°889/2013 - DNPM/TO
864.134/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°890/2013 - DNPM/TO
864.135/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°891/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.084/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°1.142/2013 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
864.820/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LT D A .
864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LT D A .
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- DOU de 13/01/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI N° 551/2012 - DNPM/TO; 552/2012 - DNPM/TO; 553/2012 DNPM/TO; 554/2012 - DNPM/TO
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI Nº 242/2012 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.060/2000
- 864.622/2007
- 864.678/2007
- 864.433/2006
- 864.434/2006
- 864.435/2006
- 864.545/2006
- 864.221/2007
- 864.396/2007
- 864.276/2008
- 864.122/2009
- 864.123/2009
- 864.162/2009
- 864.302/2008
- 864.500/2005
- 864.093/2006
- 864.530/2006
- 864.137/2002
- 864.132/2006
- 864.133/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 57